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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0100, de 30/09/99 | Institui o prêmio "Meio Ambiente" e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/99-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0099, de 09/08/98 | Susta o efeito do Decreto nº 2007, de 09 de agosto de 1999, do Governador do Estado do Amapá e dá outras providências, com fundamento no Art. 95, IX da Constituição do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/99-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0098, de 01/09/98 | Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Professor Dr. SÉRGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0097, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Jornalista CARLOS CHAGAS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0096, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. NILDE CECILIANO SANTIAGO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0095, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil HERCÍLIO DA LUZ MESCOUTO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0094, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Empresário JOSMAR CHAVES PINTO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0093, de 17/03/98 | Fixa a remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0092, de 03/03/98 | Ratifica a nomeação do Dr. MANOEL ANTONIO DIAS, para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, indicado pelo Governador do Estado e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/98-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0091, de 10/12/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Grott e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0090, de 10/12/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. João Lourenço da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0089, de 09/12/97 | Aprova as contas da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, relativas ao exercício financeiro de 1996. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0088, de 04/09/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor José Luiz Iúdice de Souza. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0087, de 20/08/97 | Dispõe sobre a fixação do número de cadeiras de Deputados Estaduais na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá para a Legislatura 1999 a 2003 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0086, de 09/07/97 | Dispõe sobre o duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0085, de 07/07/97 | Revoga o Decreto Legislativo 0005/97-AL, de 26 de junho de 1997 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0084, de 26/06/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Empresário das Comunicações Senhor Jorge Trajano da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0083, de 26/06/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Senhora Lenir Messias de Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0082, de 25/06/97 | Dispõe sobre o duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0081, de 17/06/97 | Fixa a Remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o exercício financeiro de 1997. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/97-AL | Texto Integral |
