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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0153, de 18/11/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0152, de 18/11/03 | Concede o Tìtulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Haroldo Pinto Pereira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0151, de 30/10/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr.Sebastião Ferreira da Rocha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0150, de 22/10/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. CARLOS EMANOEL DE AZEVEDO BEZERRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0149, de 21/10/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0148, de 14/10/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Ricardo Antônio de Barros Correia Bravo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0147, de 30/09/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Cìcero Borges Bordalo Júnior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0146, de 03/09/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Srª Aldenora Rêgo Braga, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0145, de 03/09/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr.Celino Cordeiro Bastos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0144, de 03/09/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0143, de 28/08/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MIGUEL PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0142, de 28/08/03 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora CÍCERA PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0141, de 28/08/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ROSEMIRO ROCHA FREIRES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0140, de 20/08/03 | Concede Título de Honra ao Mérito ao nadador Amapaense Jader Souza, medalha de ouro no PAN-AMERICANO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0140/2003 | Concede Título de Honra ao Mérito ao nadador Ampaense JÁDER DE SOUZA FERREIRA medalha de ouro no PAN-AMERICANO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0139, de 13/08/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ANTÔNIO AUGUSTO CATÃO ALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0138, de 03/07/03 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Dr.ARNALDO BIANCHETTI, pesquisador da Embrapa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0137, de 26/06/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao sr. ALFREDO OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0136, de 21/05/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Doutora Elza Lopes da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/02-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0135, de 20/05/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Miguel Tiago Paes, Empresário atuante na Indústria Gráfica. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/02-AL | Texto Integral |
