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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1071, de 23/03/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Daiana Ronielle dos Santos, e dá outras providências. | 7.634 | 23/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1070, de 16/03/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Algacir Antônio Polsin - Superintendente da SUFRAMA, e dá outras providências. | 7.628 | 16/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1069, 24/02/2022 | Aprova com fundamento no artigo 113, § 2º, II, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome da Senhora MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, Deputada Estadual, para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 7.614 | 24/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1068, de 22/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia a Marilan da Silva PIcanço, cirurgiã-dentista, bacharel em odontologia pela Faculdade de Macapá. | 7.614 | 22/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1067, de 22/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia a Elismar Pinheiro dos Santos, cirurgiã-dentista, bacharel em odontologia pela Faculdade de Macapá. | 7.614 | 22/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1066, de 17/02/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Domingos Vasconcelos Costa, e dá outras providências. | 7.611 | 17/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1065, de 17/02/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhorita Jennefer Lavor Bentes a dá outras providências. | 7.611 | 17/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1064, de 17/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia Laryssa Ravena Nunes da Silva, cirurgiã-dentista, especialista em endodontia e odontopediatra. | 7.611 | 17/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1063, de 17/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo "Medalha José Luis Calandrini de Azevedo" ao Ilustríssimo Senhor Thayser Stanys Coelho Berwian Schneider. | 7.611 | 17/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1062, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Geralda Menezes, e dá outras providências. | 7611 | 17/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1061, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA, e dá outras providências. | 7611 | 17/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1060, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Denize Nascimento de Sena e dá outras providências. | 7611 | 17/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1059, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Armistrong Souza e dá outras providências. | 7611 | 17/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/21-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1058, de 17/02/22 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Felipe Sarmento Cordeiro, natural de Salvador - Bahia. | 7611 | 17/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1057, de 17/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edmilson De Jesus Costa Filho. | 7611 | 17/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1056, de 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogerio Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional. | 7610 | 16/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1055, DE 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Alfredo Eduardo Dos Santos, Secretário Nacional de Habitação. | 7610 | 16/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1054, DE 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC e Presidente da Associação Nordeste Forte. | 7610 | 16/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1053, de 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal. | 7610 | 16/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1052, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria José da Silva Libório, e dá outras providências. | 7.610 | 16/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/21-AL | Texto Integral |
