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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0637, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0636, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA - CEL PM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0635, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Senhor Tiago Marcos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0634, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Senhor José Figueiredo de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0633, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARI HEIDRICH, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0632, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO DARTORA CARDOSO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0631, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor IDIONÍSIO DELA VEDOVA CARDOSO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0630, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GERALDO ANTONIO BUENO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0629, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NELSON SANCHES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0628, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JONAS PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0307 | 30/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0627, de 28/06/16 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GUARACY BATISTA DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0626, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL SAMPAIO TOURINHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0625, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MURILO AGOSTINHO PINHEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0624, de 30/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Raimundo Facundes dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0623, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Amapá, Ubiratan Pessoa de Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0622, de 28/06/16 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora Maria do Socorro Senna Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0621, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº. Assunção Ivo Portela Sampaio. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0620, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fabiano Leandro Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0619, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Laurindo Pereira Trindade e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0618, de 28/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO", ao Senhor CAP. QOPMC Rafael Rocha Freires, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/16-AL | Texto Integral |
