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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0624, de 30/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Raimundo Facundes dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0623, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Amapá, Ubiratan Pessoa de Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0622, de 28/06/16 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora Maria do Socorro Senna Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0621, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº. Assunção Ivo Portela Sampaio. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0620, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fabiano Leandro Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0619, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Laurindo Pereira Trindade e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0618, de 28/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO", ao Senhor CAP. QOPMC Rafael Rocha Freires, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0617, de 28/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO", ao Senhor Alberto Monteiro da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0616, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº FREDERICO FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS- Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0615, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0614, de 28/06/16 | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Dom Pedro I e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0613, de 28/06/2016 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº MAX NEY MACHADO ANDRADE. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0612, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Osélio Silva Araújo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0611, de 28/06/16 | Concede `Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Leonilda da Silva e Silva e dá outras providências`. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0610, de 23/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhor RENATO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0609, de 23/06/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora DRa. NELMA ROCHA BARBOSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0608, de 22/06/16 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ELIZAMA COSTA DE ALENCAR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0607, de 22/06/16 | Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista CATARINA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0606, de 21/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0605, de 14/06/16 | Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Mestre Raimunda Bandeira de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/16-AL | Texto Integral |
