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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0704, de 22/ 03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Valdilene Silva Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0703, de 22/03/19 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Maria Iolanda Sousa da Costa e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0702, de 13/03/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Agente de Policia Civil e Piloto do GTA FRANKLIN PINON MARECO, e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0701, de 13/03/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Sub - Tenente PM e Tripulante Operacional do GTA WALDECY TELES CAMPOS, e dá outras Providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0700, de 13/03/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão QOCBM e Piloto do GTA ALISSON MANOEL CARDOSO VANZELER, e dá outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0699, de 13/03/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" a Senhora MARIA LEIA DE ARAÚJO MORAES NUNES, e de outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0698, de 07/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. EUCLIDES CARDOSO DO VALE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0697, de 09/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. CLÉIA HÉLITA DA SILVA SERRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0696, de 07/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. VALDICA VILHENA DA COSTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0695, de 09/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. MARIA OTÁLIA DE LIMA SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0694 de 06/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. ZAQUEU DE LIMA OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0693 de 06/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. ZILAIR DAMASCENO GÓES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0692, de 06/03/18 | Concede o Título de "Mérito em Saúde" ao Dr. SÁVIO GUERREIRO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0691, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Andrea Guedes de Medeiros, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0690, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Eliana Mena Cavalcante. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0689, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MARCO ANTÔNIO VICENTE, e dá outras clarividências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0688, de 01/11/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Machado Frota, e dá outras Providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0687, de 01/11/17 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Américo Rodrigues Vidinha Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0686, de 01/11/17 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr, Carlos Antônio Oliveira Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0685, de 01/11/17 | Concede Titulo de Cidadã Amapaense à Sra. Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/17-AL | Texto Integral |
