O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0817, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MAURO FERNANDO PARENTE DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0816, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ANNE CHRYSTIANE DA SILVA MARQUES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0815, 04/09/18 | Concede Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Jó Pereira Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0814, de 04/09/18 | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato e Bravura ao CAPITÃO PM ALEX SANDRO CHAVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0813, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a senhora Elza Lopes dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0812, de 14/08/14 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Luiz Pereira Santana e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0811, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor José Conceição da Silva Batista e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0810, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Helielson do Amaral Machado e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0809, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a senhora Denyse Quintas Alexópulos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0808, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Decirio Belém e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0807, de 14/08/18 | Concede o Titulo Mérito Legislativo ao senhor Otávio Eutiquio Vasconcelos Pinheiro da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0806, de 14/08/18 | Concede o Mérito Legislativo ao senhor Genilson de Almeida Jennings e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0805, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Fabrício Oliveira Ramos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0804, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Gean Freitas do Nascimento e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0803, de 14/08/18 | Concede o Mérito Legislativo ao senhor Wellinson Maximin de Souza Severino e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0802, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Raimundo de Souza Martins e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0801, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Jacielson dos Santos Damaso e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0800, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Geovani Fernandes Lobato e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0799, de 14/08/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Presidente da Federação das Entidades Folclóricas do Amapá - FEFAP, SRª DAIANA RONIELI DOS SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0798, de 07/09/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. PAULO SERGIO ABREU MENDES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/18-AL | Texto Integral |
