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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0804, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Gean Freitas do Nascimento e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0803, de 14/08/18 | Concede o Mérito Legislativo ao senhor Wellinson Maximin de Souza Severino e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0802, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Raimundo de Souza Martins e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0801, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Jacielson dos Santos Damaso e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0800, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Geovani Fernandes Lobato e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0799, de 14/08/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Presidente da Federação das Entidades Folclóricas do Amapá - FEFAP, SRª DAIANA RONIELI DOS SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0798, de 07/09/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. PAULO SERGIO ABREU MENDES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0797, de 07/08/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0796, de 07/08/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor AMILCAR HECHT DA COSTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0795, de 07/08/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Advogado José Elivaldo Coutinho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0794, de 07/08/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARIA CHAVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0793, de 07/08/18 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo senhor Alcedir Rigelli e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0792, de 07/08/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO TULIO MUNIZ FRANCO, Médico reumatologista, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0791, de 07/08/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora NEDES SOBASZEK, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0790, de 07/08/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Comandante do 4º Distrito Naval, o Senhor Edervaldo Teixeira de Abreu Filho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0789, de 07/08/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, o CMG Ricardo Jaques Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0788, de 07/08/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao General de Brigada, o Senhor Luiz Gonzaga Viana Filho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0787, de 07/08/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Vice - Almirante, o Senhor Alipio Jorge Rodrigues da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0786, de 19/06/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilma. Sra. Maria de Lourdes Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0785, de 12/06/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FABIO LOBATO GARCIA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/16-AL | Texto Integral |
