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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1254, de 13/08/2024 | Titulo em Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata (T) João Batista da Conceição Reis e dá outras providências. | 1.774/ALAP | 13/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1253, de 13/08/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor GENERAL DE BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA e dá outras providências. | 1.774/ALAP | 13/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1252, de 13/08/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel de Infantaria WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA e dá outras providências. | 1.774/ALAP | 13/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1251, de 25/06/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências. | 1752/ALAP | 25/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1250, de 25/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | 1752/ALAP | 25/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1249, de 19/06/2024 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao influencer e Deputado Estadual Paraense Flávio Higor Pantoja , conhecido por BOB FLLAY e dá outras providências. | 1.751/ALAP | 21/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1248, de 19/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senador Davi Alcolumbre, como homenagem e agradecimento à iniciativa e à atuação exemplar na luta pela instalação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | 1.751/ALAP | 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1247, de 19/06/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, e dá outras Providencias. | 1.751/ALAP | 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1246, de 19/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da Codevasf, e dá outras providencias. | 1.751/ALAP | 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1245, de 19/06/2024 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Mauro Dias da Silveira e dá outras providências. | 1.751/ALAP | 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1244, de 11/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Mestre Marcelo Moreira dos Santos e dá outras providências. | 1.746 ALAP | 13/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1243, de 11/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental à Doutora Ivana Lúcia Franco Cei, e dá outras providências. | 1.746 ALAP | 13/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1242, de 06/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Enfermeiro João Felipe Marques Cordeiro e dá outras providências. | 1.743 ALAP | 06/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1241, de 06/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° TEN BM Dirley José Rodrigues da Silva, e dá outras providências. | 1.743 ALAP | 06/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1240, de 04/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Valdecy Teles Campos e dá outras providências. | 1.741 ALAP | 06/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1239, de 04/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Daniel Pereira Castelo Júnior, e dá outras providências. | 1.741 ALAP | 06/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1238, de 04/06/2024 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Priscilla Bueno Flores da Silva. | 1741 ALAP | 06/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1237, de 05/05/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Otaciano Queiroz dos Santos e dá outras providências. | 1730 ALAP | 05/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1236, de 25/04/2024 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora VERA LUCIA RODRIGUES e dá outras providências. | 1720 ALAP | 26/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1235, de 25/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO e dá outras providências. | 1720 ALAP | 26/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/24-AL | Texto Integral |
