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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1000, de 13/04/2021. | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Luiz Wagton Rodrigues Rocha e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0999, de 13/04/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0998, de 30/03/2021 | Reconhece o estado de calamidade publica, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Macapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 008/2021-PMM. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0997, de 16/03/2021 | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Santana, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMS. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0996, de 16/03/2021 | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Amapá, encaminhada por meio do ofício nº 036/2021-PMA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0995, de 16/03/2021 | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMLJ. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0994, de 16/03/2021 | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMPBA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0993, 03/02/2021. | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Penal João Alan Kardec Marques Moreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0992, de 18/12/2020 | Reconhece a prorrogação do estado de calamidade, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Amapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 0027/2020-GEA, de 25 de novembro de 2020. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0991, de 18/12/2020 | Reconhece, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência de estado de calamidade publica, em razão da grave crise ocasionada pela interrupção de energia elétrica, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Amapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 027/2020-GEA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0990, de 15/12/2020 | Reconhece a prorrogação do estado de calamidade, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da Mensagem nº 013/2020-PMPBA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0989, de 15/12/2020. | Concede o Título Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo a Jornalista Camila Marques Ferreira da UNALE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0988, de 15/12/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0987, de 10/11/2020. | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Edward Aires da Silva, Gerente da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0986, de 10/11/2020. | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Hércules Lucena de Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0985, de 10/11/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. Fábio Linhares Marques da Cruz, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0984, 10/11/2020 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto - CAP QOPMC, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0983, de 10/11/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Heráclito Mendes da Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0982, de 10/11/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Ronaldo N da Silva Coelho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0981, de 13/10/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Venilton Francisco dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/20-AL | Texto Integral |
