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2230 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 1455, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Patrícia Lopes de Oliveira e dá outras providências. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1454, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Richardson da Silva Santiago, e dá outras providências. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1453, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá Thiago de Oliveira Nascimento dos Santos, e dá outras providências. 1887/ALAP 20/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1452, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Éder Morais Martins e dá outras providencias. 1887/ALAP 20/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1451, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Alessandro Gurjão Farias Pinto, e dá outras providências. 1887/ALAP 20/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1450, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá André Felipe de Melo Baía, e dá outras providências. 1887/ALAP 20/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1449, de 14/05/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Doutor, Senhor Romualdo Rodrigues Palhano. 1884/ALAP 14/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/24-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1448, de 14/05/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Roberto Furian Ardenghy e dá outras providências. 1884/ALAP 14/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1447, de 14/05/2025 Concedo o Titulo de Cidadão amapaense ao Dr. Samuel Falavinha. 1884/ALAP 14/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1446, de 14/05/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao cantor e compositor Mauro Sérgio Amazonas Cotta, e dá outras providências 1884/ALAP 14/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1445, de 14/05/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cláudio José Reis de Carvalho Júnior e dá outras providências. 1884/ALAP 14/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1444, de 13/05/2025 Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Capitão QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA e dá outras providências. 1883/ALAP 14/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/24-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1443, de 13/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo ao Procurador do Estado do Amapá Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências. 1883/ALAP 13/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/24-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1442, de 13/05/2025 Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao ex-servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. 1883/ALAP 13/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/24-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1441, de 13/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 1883/ALAP 13/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1440, de 07/05/2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Júlia Graziela Casteller Rocha. 1881/ALAP 8404/DOE 07/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1439, de 07/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. 1881/ALAP 07/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1438, de 07/05/2025 Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Sales Moura e dá outras providencias. 1881/ALAP 07/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1437, de 07/05/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Thiago Lima Albuquerque, e dá outras providências 1881/ALAP 07/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1436, de 22/04/2025 Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 2022. 1874/ALAP 8393/DOE 22/04/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/25-AL Texto Integral