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Referente ao PDL Nº 0158/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.449, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1884, de 14/05/2025
Autores: Deputado JACK JK
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Doutor ROMUALDO RODRIGUES PALHANO e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROMUALDO RODRIGUES PALHANO, natural de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, Professor, Doutor, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, contribuindo com o desenvolvimento da Educação, com destaque na formação de professores, no Estado do Amapá ao longo de sua brilhante trajetória laboral.
Art. 2o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 14 de maio de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
