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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1081, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, a Jornalista JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1080, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao operador master de rádio Luiz Carlos Sena Sousa, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1079, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao jornalista José Maria Farias de Menezes, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1078, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao designer Romulo de Vilhena Araújo, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1077, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao diretor de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Thomaz da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1076, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Antônio Carlos Alcântara Pereira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1075, de 19/04/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edgar Luiz Siqueira Barbosa, Vice-Almirante da Marinha do Brasil. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/22-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1074, de 12/04/2022. | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao DR° Vinicius Araújo de Souza Reis, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1073, de 23/03/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Joaquim Araújo da Paixão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1072, de 23/03/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a o senhor Jorge Alberto de Araújo de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1071, de 23/03/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Daiana Ronielle dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1070, de 16/03/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Algacir Antônio Polsin - Superintendente da SUFRAMA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1069, 24/02/2022 | Aprova com fundamento no artigo 113, § 2º, II, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome da Senhora MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, Deputada Estadual, para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1068, de 22/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia a Marilan da Silva PIcanço, cirurgiã-dentista, bacharel em odontologia pela Faculdade de Macapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1067, de 22/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia a Elismar Pinheiro dos Santos, cirurgiã-dentista, bacharel em odontologia pela Faculdade de Macapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1066, de 17/02/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Domingos Vasconcelos Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1065, de 17/02/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhorita Jennefer Lavor Bentes a dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1064, de 17/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia Laryssa Ravena Nunes da Silva, cirurgiã-dentista, especialista em endodontia e odontopediatra. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1063, de 17/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo "Medalha José Luis Calandrini de Azevedo" ao Ilustríssimo Senhor Thayser Stanys Coelho Berwian Schneider. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1062, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Geralda Menezes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/21-AL | Texto Integral |
