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2230 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 1535, de 07/10/2025 Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Célia Rodrigues Tavares, e dá outras providencias. 1951/ALAP 07/10/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1534, de 07/10/2025 Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Manoel de Jesus do Nascimento Monte, e dá outras providencias 1951/ALAP 07/10/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1533, de 07/10/2025 Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, e dá outras providencias. 1952/ALAP 07/10/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1532, de 02/10/2025 Concede o Título de Mérito Cultural e Literário ao Senhor WILLIAM SANTOS, e dá outras providências. 1949/ALAP 02/10/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1531, de 02/10/2025 Concede o título de Cidadão Amapaense a Promotora de Justiça Dra. Clarisse Lindanor Alcantara Lax, e dá outras providências. 1949/ALAP 02/10/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1530, de 10/09/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Otávio Assenço, e dá outras providências. 1940/ALAP 10/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1529, de 10/09/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Alejandro dos Santos Braga, e dá outras providencias. 1940/ALAP 10/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1528, de 10/09/2025 Concede o Título de Mérito em Medicina a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, e dá outras providencias. 1940/ALAP 10/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1527, de 09/09/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Jean Márcio Costa Quaresma, policial militar do Estado do amapá. 1939/ALAP 09/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1526, de 09/09/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Senhor Ruan da Silva Ramos, policial militar do Estado do Amapá. 1939/ALAP 09/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1525, de 09/09/2025 Concede o título de mérito legislativo por bravura ao ilustríssimo sr. SGT João Dias da Silva, policial militar do Estado do Amapá. 1939/ALAP 09/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1524, de 09/09/2025 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. 1939/ALAP 09/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1523, de 02/09/2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do Patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Ricardo Jamil Hajaj e Jacqueline Hannud Hajaj. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0196/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1522, de 02/09/2025 Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Bernardo Araújo de Melo e dá outras providencias. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1521, de 02/09/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Wellington Rogério Conci, e dá outras providências. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1520, de 02/09/2025 Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Damião de Araújo Silva Júnior e dá outras providencias. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1519, de 02/09/2025 Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Lívia Fátima Xavier Araújo e dá outras providencias. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1518, de 02/09/2025 Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Leandro Távora e dá outras providencias. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1517, de 02/09/2025 Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Cynthia Xavier Araújo e dá outras providencias. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1516, de 02/09/2025 Concede o título de Cidadão Amapaense ao Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Senhor Júlio Cesar Ferreira Pereira Júnior e dá outras providências. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/25-AL Texto Integral