O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0007, de 23/04/91 | Dá nova redação ao Art. 1º, da Resolução 0003/91-AL, de 21/01/91, que dispõe sobre a remuneração de Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0076 | 23/04/1991 | Projeto de Resolução nº 0008/91-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0006, de 12/04/91 | Altera dispositivos da Resolução 0004/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | 0069 | 12/04/1991 | Projeto de Resolução nº 0006/91-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0005, de 04/04/91 | Altera dispositivos da Resolução 0004/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | 0063 | 04/04/1991 | Projeto de Resolução nº 0005/91-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0004, de 22/03/91 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | 0062 | 11/08/1992 | Projeto de Resolução nº 0004/91-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0003, de 21/01/91 | Dispõe sobre a remuneração de Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0015 | 21/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0003/91-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0002, de 07/01/91 | Dispõe sobre a estrutura organizacional provisória e o quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 07/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0002/91-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0001, de 02/01/91 | Dispõe sobre os primeiros atos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, investida em poderes constituintes e dá outras providências. | 02/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0001/91-AL | Texto Integral |
