O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1130, de 25/10/07 | Denomina de Escola Estadual Professora DAMARIS PENA PESTANA e dá outras providências. | 4118 | 25/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1129, de 25/10/07 | Declara de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a ASSOCIAÇÃO DOS BALNEÁRIOS DE SANTANA - ABSAP | 4118 | 25/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1128, de 16/10/07 | Autoriza o Poder Executivo a oportunizar aos condutores de ambulâncias dos órgãos de saúde do Estado treinamento de capacidade e reciclagem. | 4111 | 16/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1127, de 05/10/07 | Que reconhece de Utilidade Pública Estadual a entidade"MARCHA LIBERTA AMAPÁ", e dá outras providências. | 4105 | 05/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1126, de 05/10/07 | Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Centro Educacional Menino Jesus - CEMJ e dá outras providências. | 4105 | 05/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1125, de 02/10/07 | Transforma a Escola de Música Walquíria Lima em Centro de Educação Profissional de Música Walquíria Lima, e dá outras providências. | 4102 | 02/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1124, de 01/10/07 | Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Quadro de Pessoal Militar do Estado do Amapá. | 4101 | 01/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1123, de 01/10/07 | Altera a Lei nº 0901, de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4101 | 01/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1122, de 01/10/07 | Concede realinhamento salarial aos servidores do Grupo Penitenciário e Sócio-Educativo do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, altera os anexos I e II da Lei nº 0977, de 03 de abril de 2006, e dá outras providências. | 4101 | 01/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1121, de 01/10/07 | Cria, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, a Gratificação de Função Militar - GFM, e dá outras providências. | 4101 | 01/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1120, de 21/09/07 | Altera e acrescenta dispositivos a lei Nº 0915 de 18 de agosto de 2005, e dá outras providências. | 4105 | 05/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1119, de 12/09/07 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2008, e dá outras providências. | 4089 | 12/09/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1118, de 03/09/07 | Que cria e implanta no Município de Santana, Estado do Amapá, Núcleo Avançado da Escola de Música Walquiria Lima, e dá outras providências. | 4083 | 03/09/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1117, de 03/09/07 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Rede de Educação Comunitária Teológica do Estado do Amapá - RECTA. | 4083 | 03/09/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1116, de 03/09/07 | Denomina-se de "ANTÔNIO CORDEIRO PONTES" a escola que especifica. | 4083 | 03/09/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1115, de 31/08/07 | Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Ensino Superior à Distância da Universidade Estadual do Amapá" e dá outras providências. | 4082 | 31/08/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1114, de 31/08/07 | Dispõe sobre a Universidade do Estado do Amapá - UEAP, e dá outras providências. | 4082 | 31/08/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1113, de 28/08/07 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a instituir a Escola Técnica de Engenharia Florestal do Estado do Amapá. | 4079 | 28/08/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1112, de 28/08/07 | Denomina de Professora JOSINETE OLIVEIRA BARROSO e dá outras providências. | 4079 | 28/08/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1111, de 21/09/07 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de lixeiras fixas nos projetos de construção e reforma de obras públicas práticados pela Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
