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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0069, de 25/06/96 | Aprova o nome do Presidente da Fundação Estadual de Cultura do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0068, de 18/06/96 | Julga e aprova as Contas do Ministério Público do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | 1347 | 29/06/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/96-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0067, de 18/06/96 | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | 1347 | 12/06/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/96-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0066, de 23/05/96 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 25 a 31 de maio de 1996 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0065, de 21/05/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOSÉ VERÍSSIMO TAVARES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0064, de 07/05/96 | Dispõe sobre a Remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o Exercício Financeiro de 1996. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0063, de 07/05/96 | Julga e aprova a Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente ao Exercício de 1993. | 1314 | 07/05/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/94-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0062, de 07/05/96 | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0061, de 07/05/96 | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao Exercício Financeiro de 1994. | 1314 | 07/05/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/96-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0060, de 07/05/96 | Julga e aprova as Contas da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0059, de 07/05/96 | Julga e aprova as Contas da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1995. | 1314 | 07/05/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/96-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0058, de 21/12/95 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 28 de janeiro a 16 de fevereiro de 1996. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0057, de 12/12/95 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Padre JORGE BASILE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0056, de 12/12/95 | Autoriza a consulta plebiscitária no pretenso Município de Igarapé do Lago | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0055, de 12/12/95 | Autoriza a consulta plebiscetária no pretenso Município do Pacuí. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0054, de 12/12/95 | Autoriza a consulta plebiscitária no pretenso Município de Bailique. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0053, de 28/11/95 | Autoriza o Govenador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 1995. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0052, de 31/09/95 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Maracá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0051, de 31/08/95 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Aporema. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0050, de 29/06/95 | Cria a Medalha do Mérito Parlamentar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/95-AL | Texto Integral |
