Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

Decreto Legislativo nº 0057, de 12/12/95 - Texto Integral

🖨️

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0012/95-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0057, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995

(Numeração anterior Decreto n.º 0013/95)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1223, de 26.12.95

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Padre JORGE BASILE.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte

DECRETO  LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Padre JORGE BASILE, sacerdote e jornalista, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogando-se  as disposições em contrário.

Macapá - AP, 12  de dezembro de 1995.

Deputado AMIRALDO FAVACHO

Presidente  em exercício