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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1462, de 27/05/2025 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. Eduardo Pereira dos Anjos, e dá outras providências. | 1891/ALAP | 27/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1191, de 21/11/2023 | Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO – Comandante da 22ª Brigada de Infantaria e Selva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | 1639 ALAP | 23/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1190, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Galliano Cei Neto – Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | 1639 ALAP | 23/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1175, de 04/10/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Tannus Khayat, e dá outras providencias. | 1624 ALAP | 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1164, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor José Maria Esteves, empresário, e dá outras providências. | 1.549 ALAP | 13/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1155, de 22/03/2023 | Concede Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elena de Almeida Rocha, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Diário ALAP 1507 | 22/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1153, de 07/02/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Besaliel Rodrigues - Pastor da Igreja Assembleia de Deus no Amapá e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. 1478 | 07/02/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1150, de 11/01/2023 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Neuzarina Pereira Góes, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. 1466 | 11/01/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1149, de 11/01/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio da Costa Góes, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. 1466 | 11/01/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1148, de 03/01/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José da Costa Góes e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. 1466 | 03/01/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1147, de 27/12/2022 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Doceu Pereira Góes e dá outras providências. | 7824 | 27/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1140 de 25/10/22 | Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências. | 7779 | 25/10/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1139, de 25/10/22 | Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências. | 7779 | 25/10/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1131, de 02/08/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda, e dá outras providencias. | 7.728 | 09/08/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1126, de 02/08/2022 | Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências. | 7.728 | 09/08/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1125, de 02/08/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Vice-Cônsul de Portugal em Belém, Senhora Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e dá outras providências. | 7.728 | 09/08/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1124, de 28/06/2022 | Concede, in memoriam, o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Otoniel Alves de Alencar - Pastor pioneiro da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providencias. | 7.398 | 28/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1123, de 28/06/22 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elizama Costa Alencar - Pastora pioneira da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providências. | 7.698 | 28/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1096, de 19/05/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Roberto Albim Gobert Damasceno - General de Brigada do Exército Brasileiro e dá outras providências. | 7.672 | 19/05/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/22-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1094, de 12/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao fotografo Gerson Barbosa Pereira, e dá outras providencias. | 7.671 | 12/05/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/22-AL | Texto Integral |
