O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. Eduardo Pereira dos Anjos, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 21/05/2025
Texto Original: Não disponível
Observações: Entregue ao agraciado no dia 29.05.2025, durante a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público.
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
04/03/2026
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
|
27/05/2025
|
Proposição Promulgada em 27/05/2025 - Decreto Legislativo nº 1462, de 27/05/2025 publicada no Diário Oficial nº 1891/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 27/05/2025
|
|
|
27/05/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
27/05/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
26/05/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
26/05/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
23/05/2025
|
Designado Relator Especial: Edna Auzier - Portaria nº: 0964/2025/AL
|
|
|
22/05/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
21/05/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
