O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a inclusão do "Outubro Rosa" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4030/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a destinação de emenda para a criação do Programa de Unidades Móveis de Mamografia, com o objetivo de atender as regiões de difícil acesso no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Moção nº 0309/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Associação dos Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida, pelo trabalho exemplar e comprometido em apoio aos pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Moção nº 0308/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso destinada ao Instituto Joel Magalhães - IJOMA, pelo trabalho exemplar e comprometido em apoio aos pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Moção nº 0307/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à equipe do Hospital do Amor, pela dedicação e compromisso no atendimento a pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0287/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Servidores que integram o Serviço de Oftalmologia HCAL, conforme relação anexa, pela forma acolhedora, humanizada e responsável com que desenvolvem seus serviços de atendimento à população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Moção nº 0286/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso as Manas do SUP que através do Stand Up Padle oferecem as mulheres uma jornada de autodescoberta e cura interna, guiada pela profunda conexão com a natureza. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3792/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para a construção de um Núcleo de alto Rendimento Esportivo na Região do Vale do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0148/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Centro de Recuperação Nova Aliança com Deus - C.R.N.A.D. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Valdeon Venâncio da Silva, administrador e empreendedor do ramo Farmacêutico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amapá o Dia do Atleta Paralímpico, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" à atleta paralímpica Wanna Brito pela conquista da medalha de prata na prova de arremesso de peso nos jogos Paralímpicos de Paris. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" ao técnico paralímpico Francisco Marlon da Silva Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a projeção do esporte paralímpico amapaense no cenário mundial. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3535/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Paulo Ramos, entre as ruas Alceu Paulo Ramos e Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor, Escritor e Consultor empresarial, Senhor Levy Lopes de Abreu. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Moção nº 0277/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Dr. Estevão de Carvalho Aguiar, cuja trajetória se destaca pela dedicação exemplar e comprometimento com a saúde no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3375/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Deputado SÉRGIO AGUIAR - CE, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que encaminhe ao Congresso Nacional proposta para a inclusão dos crimes considerados graves ou gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes na Lei n° 8.072/1990, classificando-os como crimes hediondos. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0134/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Amor de Bicho - ASSAB. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3283/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado a apreciação do Projeto de Emenda Constitucional, que visa à reintegração de 22 fiscais do ex-territorio e 26 auditores do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização aos quadros do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0274/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Márcio Getúlio Prado de Castro, pelo extraordinário trabalho desenvolvido na coordenação e preparo da equipe de estudante que participou da competição internacional. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0273/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Magnifico Reitor Romaro Antonio Silva, do IFAP, pela participação e brilhante desempenho da delegação do IFAP na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0272/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Estudante Marcos Paulo Felix Monteiro, pelo notável desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0271/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Estudante Danilo Henrique Mendonça Assunção, pelo notável desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0270/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Estudante Beatriz da Silva Lobato, pelo excepcional desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0269/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcus Vinícius Buraslan - Diretor Geral do IFAP, pelo desempenho da delegação de estudantes sob sua direção na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3273/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à AMEAP, campanha de sensibilização e assessoramento junto aos prefeitos para a criação, na estrutura organizacional dos Gabinete Municipais, a Coordenadoria Municipal de Politicas Públicas pela primeira infância. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Alberto Simonetti, Dr. " Beto Simonetti", Advogado, e Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0268/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à proteção e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Moção nº 0267/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à proteção e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0125/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Sustentabilidade Ambiental de Aquicultura e Pesca - ISAPESC. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Requerimento nº 1598/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantação do "Programa Mais Saúde Vascular, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1574/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1572/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios, no Km 09. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Coordenador Nacional do Selo Unicef- Dr Mario Volpi e adota outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao representante do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância-UNICEF, no Brasil- Dr Youssouf Abdel e adota outras providencias. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Resolução nº 0003/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação da Caravana da Primeira Infância no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória dos resultados alterados do teste de Triagem neonatal, realizado em laboratórios no Estado do Amapá, e determina medidas de busca ativa para recém-nascidos que não realizaram o teste ou não compareceram à consulta agendada, visando à prevenção de complicações e sequelas neurológicas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2852/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | indica ao Governo do Estado, a minuta do Anteprojeto de Lei, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá para "Instituir a Politica Estadual pela Primeira infância no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1408/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1387/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em psicopedagogia na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Institui o "Abril Azul" de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no calendário oficial de eventos do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Altera a redação do inciso Ill do art. 1º da Lei Estadual n° 0824, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, para incluir a concessão do passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0189/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso ao senhor Wesley Lieverson Nogueira do Carmo, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul". | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0188/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Tânia Vilhena, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul". | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0187/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Oriana Comesania, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul". | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0186/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplausos à senhora Nelcirema Pureza, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul". | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0185/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Marília Fontes de Castelo, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul". | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0184/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Senhora Margleide da Silva Alfaia, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul", | Visualizar |
