O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/12/2025 | Moção nº 0808/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Batalhão de Polícia Militar, estes que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento à criminalidade, especialmente no combate ao tráfico de drogas na região da Zona Norte da capital | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3390/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Unidade Descentralizada de Execução, informações detalhada da quantidade total de pessoas contratadas, sobre a responsabilidade desta entidade. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Requerimento nº 3387/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações e documentos da reforma do Quartel do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3284/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário da SEFAZ, informações detalhadas sobre todas as operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado do Amapá, em execução ou já encerradas. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3283/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações detalhadas sobre todas as operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado do Amapá, em execução ou já encerradas. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3207/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Presidente da AMPREV, Senhor Jocildo Silva Lemos, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da liquidação do Banco Master, instituição financeira onde foram investidos R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) em recursos previdenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Indicação nº 6017/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, que institui o auxílio disponibilidade para os militares estaduais do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3201/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer com anuência do Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026 às 17:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3179/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, informações da falta de Papiloscopista em realização de concurso público no Estado. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo, ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0269/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de eliminadores de ar nos cavaletes de medição de consumo de água pelas concessionárias de abastecimento no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0268/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento com hora marcada para consultas e exames em estabelecimentos de saúde privados no âmbito do Estado do Amapá, veda o atendimento por ordem de chegada (salvo urgência/emergência) e estabelece limite máximo de atraso de 30 (trinta) minutos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2786/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá, a restituição orçamentária dos valores remanejados do orçamento da Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0257/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre declaração utilidade pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Renascença Amapaense - nº 06 – GLOMAP. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2735/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, convocação da Senhora Nair Mota Dias, prestar esclarecimentos em Plenário acerca da grave situação da saúde pública estadual. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2734/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Secretário de Estado da Fazenda do Amapá, e do Secretário de Estado do Planejamento do Amapá, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da real situação financeira e orçamentária do Estado do Amapá, diante das recorrentes faltas de pagamentos em diversas áreas da saúde e possíveis reflexos em outros setores da administração pública. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2731/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Estado Saúde do Amapá, que encaminhe a este Poder Legislativo os comprovantes de pagamentos a Saúde Link, valores pagos, empenhados e liquidados. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2729/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à esta Casa Legislativa pedido de intervenção federal ao Governo da República, por meio do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União, em razão do colapso do sistema de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2711/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, informações sobre o atraso no pagamento da empresa LIMPEX Hospitalar. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2537/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, informações oficiais acerca dos motivos que levaram à não distribuição dos novos soldados da Polícia Militar do Estado do Amapá, formados em 15 de agosto de 2025. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2514/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações detalhadas acerca dos atraso de pagamento dos funcionários terceirizados que prestam serviços à rede estadual de saúde. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2513/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, esclarecimentos sobre o não pagamento dos membros da Polícia Militar do Amapá que participaram da “Operação Papai Noel | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2493/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Audiência Pública, dia 17 de novembro de 2025 às 09:00 horas, Plenário da ALAP. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0259/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, advogado e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0212/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de escolas públicas estaduais com padrões modernos de infraestrutura, acessibilidade, sustentabilidade e tecnologia, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2257/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações da falta de merenda escolar na Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2256/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, para debater o tema “Vício em Jogos On-line a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2227/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao SEJUSP a criação de uma Especialidade de Atendimento à Violência Doméstica, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2027/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao GEA, que encaminhe o cronograma detalhado de execução das despesas referentes à 54ª Expofeira da Amazônia. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1915/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações de todos os contratos de transporte escolar fluvial e terrestre firmados com a Secretária. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1889/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, no dia 05.09.2025, as 09:00, com a finalidade de cobrar e discutir junto ao Poder Executivo Estadual a regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Lei Federal nº 13.954/2019). | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1845/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que oficie a CGE-AP para que preste informações referente à celebração do Termo de Fomento para a realização da 54ª Expofeira da Amazônia. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1760/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo de forma detalhada sobre os valores gastos na obra da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1749/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Comunicação, informações detalhadas acerca das empresas contratadas para realização e divulgação das ações do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0158/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com QR Code em obras públicas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/07/2025 | Requerimento nº 1723/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, que esclareça e forneça as seguintes informações acerca do contrato celebrado entre o Governo do Estado do Amapá e a Fundação PIO XII (Hospital do Amor), que trata da execução de serviços de radioterapia. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0316/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados na atuação de salvamento e combate a incêndio de um prédio residencial no centro de Macapá. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Requerimento nº 1635/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 12/08/2025 para realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado, que ocorrerá às 09:00 horas. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1579/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Fundação de Saúde Amapaense o motivo da ausência de informações detalhadas sobre contratos, despesas, relatórios de gestão e prestação de contas no site oficial da FUNDESA. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1544/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao SEFAZ, informações dos valores destinados ao projeto denominado “Mestre Sacaca do Encanto Tucuju – O Guardião da Amazônia Negra”. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes e itens afins, e estabelece penalidades em caso de descumprimento. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Eliana de Fátima Aguiar Freitas, Major da Reserva Remunerada e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0130/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a aplicação de penalidades à Administração Pública estadual pela omissão no uso ou repasse de bens móveis adquiridos ou recebidos por doação, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Educação Digital e Promoção da Cidadania Digital, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Sistema de Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos de Criminalidade no estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1340/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações sobre os maquinários doados pelo Governo Federal e abandonados na área da Expofeira e Trevão. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1339/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde, repassados ao Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera o art. 8º da Lei nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, para modificar a natureza jurídica da Gratificação de Atividade Militar Voluntária – GAMV, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1334/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, esclarecimentos sobre o não pagamento das escalas extras remuneradas da Polícia Militar. | Visualizar |
