O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Dispõe sobre declaração utilidade pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Renascença Amapaense - nº 06 – GLOMAP.
Data de Protocolo: 20/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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09/06/2026
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Encerramento do processo legislativo
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08/05/2026
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Proposição Sancionada em 05/05/2026 - Lei Ordinária nº 3482, de 05/05/2026 publicada no Diário Oficial nº 8649, p. 2 - Data de Publicação do Diário: 05/05/2026
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14/04/2026
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Protocolado no GEA em 14/04/2026 - Prazo para sanção: 08/05/2026
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14/04/2026
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Enviado para Sanção do Governador
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14/04/2026
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Redação Final Finalizada
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14/04/2026
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Votado em Sessão em 14/04/2026 às 09:30
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09/04/2026
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Incluído para votação: 20ª Sessão Ordinária
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09/04/2026
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Sem quorum para iniciar a sessão: Conforme dispõe o § 1º do Art.120 do Regimento Interno, constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Presidente declarou que com base no Artigo 111, §3º do Regimento Interno: “não havendo sessão por falta de quórum serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura”,
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08/04/2026
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Incluído para votação: 19ª Sessão Ordinária
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31/03/2026
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Retornado à DEPLEG
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31/03/2026
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Votado na Comissão
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31/03/2026
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Proferido Parecer nº 0598/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Dayse Marques
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21/10/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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21/10/2025
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Lido em Sessão: 60ª Sessão Ordinária em 21/10/2025 às 09:30
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21/10/2025
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Incluído para leitura: 60ª Sessão Ordinária
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20/10/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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