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2230 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 0303, de 16/05/07 Concede Título de Cidadã Amapaense à Doutora ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES e dá outras providências. 4410 16/05/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/07-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0302, de 15/05/07 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ CARDOSO LOPES e dá outras providências. 4010 15/05/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/07-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0301, de 14/05/07 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA e dá outras providências. 4005 14/05/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/07-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0300, de 14/05/07 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ARNALDO ESTEVES LIMA e dá outras providências. 4005 14/05/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/07-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0299/2007-AL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES 4005 14/05/2017 Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/07-AL
Decreto Legislativo nº 0298, de 14/05/07 Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELIANA CALMON ALVES e dá outras providências. 4005 14/05/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/07-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0297, de 09/04/07 Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental a Senhora IVANA FRANCO SEI e dá outras providências. 3983 09/04/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/07-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0296, de 03/04/07 Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor GILBERTO DE PAULA PINHEIRO e dá outras providências. 3980 03/04/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/07-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0295, de 03/04/07 Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor PAULO ROBERTO NEME DE AMORIM e dá outras providências. 3980 03/04/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/07-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0294, de 03/04/07 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DINAIR CHAGAS DE SANTANA e dá outras providências. 3980 03/04/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/07-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0293, de 26/03/07 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor Manoel Corrêa, e dá outras providências. 3974 26/03/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/06-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0292, de 05/03/07 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. 3966 05/03/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/07-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0291, de 27/02/07 Concede o Título de Cidadã Amapaense a Drª. MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, e dá outras providências. 3957 27/02/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/07-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0290, de 27/02/07 Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. 3957 27/02/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/96-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0289, de 26/02/07 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Roberto Marques de Souza Rodrigues. 3957 26/02/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/03-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0288, de 26/02/07 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Adão Joel Gomes de Carvalho, Juiz de Direito, e dá outras providências. 3957 26/02/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/97-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0287, de 26/02/07 Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCUS VINÍCIUS GOUVÊA QUINTAS, Juiz de Direito, e dá outras providências. 3957 26/02/2007 Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/97-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0286, de 12/12/06 Concede o Título de HONRA AO MÉRITO aos integrantes do Projeto "Bombeiro Cidadão/2006" e dá outras providências. 3909 12/12/2006 Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/06-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0285, de 12/12/06 Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Juiz de Direito, e dá outras providências. 3909 12/12/2006 Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/97-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0284, de 27/11/06 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Marcelo Moreira dos Santos, Promotor de Justiça, e dá outras providências. 3909 27/11/2006 Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/97-AL Texto Integral