O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1.294, de 22 de outubro de 2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALCINDA MARIA DIAS CARDOSO FERREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/24-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1.135, de 23 agosto de 2022 | Concede o "Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas" ao Senhor Célio Roberto Santos de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/22-AL |
