O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0990, de 15/12/2020 | Reconhece a prorrogação do estado de calamidade, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da Mensagem nº 013/2020-PMPBA. | DO/AL 1100 | 15/12/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0989, de 15/12/2020. | Concede o Título Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo a Jornalista Camila Marques Ferreira da UNALE e dá outras providências. | 7.317 | 15/12/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0988, de 15/12/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI e dá outras providências. | DO/AL 1100 | 15/12/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0987, de 10/11/2020. | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Edward Aires da Silva, Gerente da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá. | DO/AL 1089 | 10/11/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0986, de 10/11/2020. | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Hércules Lucena de Lima, e dá outras providências. | DO/AL 1089 | 10/11/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0985, de 10/11/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. Fábio Linhares Marques da Cruz, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá. | DO/AL 1089 | 10/11/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0984, 10/11/2020 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto - CAP QOPMC, e dá outras providências. | 1089 | 19/11/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0983, de 10/11/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Heráclito Mendes da Costa e dá outras providências. | DO/AL 1089 | 10/11/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0982, de 10/11/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Ronaldo N da Silva Coelho e dá outras providências. | DO/AL 1089 | 10/11/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0981, de 13/10/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Venilton Francisco dos Santos e dá outras providências. | DO/AL 1077 | 13/10/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0980, DE 13/10/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor João Henrique Pinto Ferreira Neto - Médico e dá outras providências. | DO/AL 1077 | 13/10/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0979, de 29/09/2020 | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura aos SGT BM Fabrícia Lobato Conceição, 2º SGT BM Marlúcio Galeno Rodrigues e 2º SGT BM Patrick Ramon Oliveira de Souza, e dá outras providências. | DO/AL 1071 | 29/09/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0978, de 29/09/20120. | Concede Título Cidadão Amapaense ao Ilm.º Senhor Izaias Mathias Antunes e dá outras providências. | DO/AL 1071 | 01/10/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0977, de 29/09/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Abel Júnior Rodrigues da Silva e dá outras providências. | DO/AL 1071 | 29/09/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0976, de 30/06/2020 | Altera os parágrafo 2º e 3º do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 0967, de 19 de março de 2020. | DO/AL 1026 | 30/06/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0975, de 13/05/2020 | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação da Prefeita Municipal de Oiapoque encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMO. Declara Calamidade Publica Oiapoque | DO/AL 1010 | 13/05/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0974, de 23/04/2020 | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Amapá encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMA. | DO/AL 1003 | 23/04/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0973, de 07/04/2020 | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. | 0999 | 07/04/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0972, de 31/03/2020 | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santana encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMS. | 0995 | 31/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/20-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0971, de 31/03/2020 | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeita Municipal de Pracuúba encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMP. | 0995 | 31/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/20-AL | Texto Integral |
