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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1183, de 14/11/2023 | Concede o Titulo Mérito Esportivo à atleta Faelly Victória Picanço, pela conquista do cinturão da categoria peso palha no Jungle Fight, o maior evento de MMA da América Latina. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1182, de 14/11/2023 | Aprova as contas de Governo do exercício de 2003, do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1181, de 14/11/2023 | Aprova as Contas de Governo, relativas ao Exercício financeiro de 2001, prestada à Assembleia Legislativa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/23-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1180, de 26/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Souza Folha do Vale e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1179, de 19/10/2023 | reconhece a situação de emergência, nos termos do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Tartarugalzinho, encaminhada por meio de Oficio n° 271/2023-PMT. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1178, de 19/10/2023 | Concedo o título de cidadã amapaense a ilustríssima senhora Adegmar Pereira Loiola, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1177, de 10/10/2023 | Concede o Título Mérito Legislativo por bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, Rafael Pimentel Flexa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1176, de 04/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Rivaldo Valente Freire, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1175, de 04/10/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Tannus Khayat, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1174, de 04/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francivaldo Lima da Silva, Padre Diocesano na Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1173, de 06/09/2023 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1° e 39, da Lei Estadual n°2.548, de 23 de abril de 2021, indicação Senhora Semíramis Raphael Gomes, para exercer o cargo de Diretora Econômico-Financeira da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1172, de 06/09/2023 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º E 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Luiz Otávio de Figueiredo Campos, para exercer o cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1171, de 06/09/2023 | Aprova com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548. de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Joel Banha Picanço, para exercer o cargo de Diretor Técnico-Operacional da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Amapá- ARSAP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1170, de 06/09/2023 | Reconhece a situação de emergência, nos termos do art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no município de Santana, encaminhada por meio da mensagem n° 029/2023/PMS. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1169, de 24/08/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Sebastião Trajano de Souza Sobrinho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1168, de 07/06/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Acácio Favacho, Deputado Federal pelo Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1167, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1166, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manuel Vicente da Fonseca e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020-A/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1165, de 01/06/2023 | concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1164, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor José Maria Esteves, empresário, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/23-AL | Texto Integral |
