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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1635, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente Interina da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sra. Ana Beatriz Mareco Galvão, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1634, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Pracuúba, Sr. Antonio Ilson de Oliveira Pontes, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1633, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sr. Nelson dos Santos Domingues, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1632, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Carlos Freitas Maciel, Presidente da Liga Desportiva do Município de Calçoene, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1631, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” à Senhora Doriane Brasão Castillo, Presidente da Liga Desportiva do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1630, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Márcio José Custódio, Presidente da Liga Desportiva do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1629, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guará”, ao senhor Gilson Sérgio Rabelo da Silva, Presidente da Liga Desportiva de Cutias do Araguari – LDCA, e dá outras providencias. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1628, de 12/11/2025 | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao Senhor JOSÉ ARNOUDO ALVES DE AMORIM em reconhecimento à sua relevante contribuição artística e cultural ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1627, de 12/11/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior IMMES, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1626, de 12/11/2025 | Título de Mérito em Saúde para o Professor Enfermeiro e Doutor em ciências José Luís Pena. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1625, de 11/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Yurgel Pantoja Caldas, e dá outras providências. | 1969/ALAP | 11/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1624, de 11/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO SOUZA PAES, médico urologista, professor universitário, ex-jogador de futebol, pelos relevantes serviços prestados à medicina pública, à educação superior e ao esporte ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1969/ALAP | 11/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1623, de 11/11/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, advogado e dá outras providências. | 1969/ALAP | 11/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0259/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1622, de 11/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CEL Polícia Militar do Estado do Amapá Lielson Milburges da Costa Junior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1969/ALAP | 11/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1621, de 11/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Odamir Campos Sussuarana Júnior e dá outras providências. | 1969/ALAP | 11/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0262/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1620, de 04/11/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Clarissa da Silva Récio. | 1964/ALAP | 04/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1619, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPME da Polícia Militar do Estado do Amapá Pedro Renato do Nascimento Monte, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1618, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Mayra Najara Bararuá Pacheco, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1617, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Laurent Kauhê de Souza Correia, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0253/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1616, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Igor Ferreira Jorge, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/25-AL | Texto Integral |
