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Decreto Legislativo nº 1629, de 12/11/2025 - Texto Integral

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Referente ao PDL Nº 0274/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.629, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1975, de 19/11/2025

Autoria: Deputado Roberto Góes

 

Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guará”, ao Senhor GILSON SÉRGIO RABELO DA SILVA, Presidente da Liga Desportiva de Cutias do Araguari – LDCA, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art.1º Fica concedido o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guara” ao Senhor GILSON SÉRGIO RABELO DA SILVA (TAFAREL), Presidente da Liga Desportiva de Cutias do Araguari – LDCA em reconhecimento à relevante contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento do esporte amador e de base no município de Cutias/AP, e pela destacada atuação na organização de competições esportivas que promovem inclusão social, integração comunitária e revelação de novos talentos.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á, em dia e horário a serem definidos pela Presidência, em Sessão Solene, para outorga do referido Título ao homenageado.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 12 de novembro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente