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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3317, de 30/09/2025 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a festa de Nossa Senhora da Piedade na comunidade de Igarapé do Lago, Município de Santana, e dá outras providências. | 8504 | 30/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0157/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3306, de 24/09/2025 | Institui, no Estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da Agricultura, a serem comemorados anualmente, no dia 20 de março. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3300, de 24/09/2025 | Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado do Amapá. | 8500 | 24/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3295, de 19/09/2025 | Institui, no Estado do Amapá, o Dia do Fotógrafo, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de janeiro. | 8497 | 19/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3267, de 26/06/2025 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de Conceição do Macacoari-AMCQCM. | 8437 | 26/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3256, de 10/06/2025 | Institui o Dia Estadual do Biomédico no âmbito do Estado do Amapá. | 8427 | 10/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0171/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3250, de 10/06/2025 | Institui o Dia Estadual do Controle Social na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS no âmbito do Estado do Amapá. | 8427 | 10/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0189/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3232, de 28/05/2025 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a ONG Brigada e Resgate Ambiental Voluntário Operacional - BRAVO. | 8418 | 28/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3178, de 14/01/2025 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores e Produtores Remanescentes de Quilombolas do Ambé -AMPREQUA. | 8329 | 14/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3123, de 01/10/2024 | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Veiga Cabral, N 3321. | 8259 | 01/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3121, de 01/10/2024 | “Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Pernambuco no Município de Pracuuba. | 8259 | 01/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3120, de 01/10/2024 | “Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Nutricionistas e dos Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado do Amapá ” | 8259 | 01/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3119, de 01/10/2024 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Loja Maçônica Luz do Equador. | 8259 | 01/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3103, de 01/07/2024 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação das Empresas e Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado – AMAPATEC. | 8195 | 01/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3102, de 01/07/2024 | "Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação Brasileira de Alzheimer Regional Amapá". | 8195 | 01/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3091, de 28/06/2024 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Catadores de Macapá (ACAM). | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3089, de 28/06/2024 | Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Profissionais do Sistema Organizacional de Ensino Modular- SOME/SOMEI- APSOME. | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3067, de 29/05/2024 | Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no Estado do Amapá. | 8174 | 29/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3050, de 29/04/2024 | Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Criadores de Animais do Amapá – ACRIAP. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0321/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3044, de 18/04/2024 | Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá - AEATA. | 8147 | 18/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/24-AL | Texto Integral |
