O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado JESUS PONTES
Ementa: Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação das Empresas e Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado – AMAPATEC.
Data de Protocolo: 24/06/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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01/07/2024
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Proposição Sancionada em 01/07/2024 - Lei Ordinária nº 3103, de 01/07/2024 publicada no Diário Oficial nº 8195, p. - Data de Publicação do Diário: 01/07/2024
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27/06/2024
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Protocolado no GEA em 27/06/2024 - Prazo para sanção: 18/07/2024
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27/06/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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27/06/2024
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Redação Final Finalizada
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27/06/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/06/2024
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Incluído para votação: 46ª Sessão Ordinária
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26/06/2024
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Retornado à DEPLEG
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26/06/2024
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0007/RE/GAB.DEP. RODOLFO VALE/2024/AL - Situação: por Relator Especial Dep. Rodolfo Vale
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26/06/2024
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Designado Relator Especial: Rodolfo Vale - Portaria nº: 1371/2024
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26/06/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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25/06/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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25/06/2024
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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25/06/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/06/2024
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Lido em Sessão: 45ª Sessão Ordinária
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25/06/2024
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Incluído para leitura: 45ª Sessão Ordinária
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25/06/2024
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Lido em Sessão: 45ª Sessão Ordinária
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25/06/2024
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Incluído para leitura: 45ª Sessão Ordinária
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25/06/2024
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Lido em Sessão: 45ª Sessão Ordinária
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25/06/2024
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Incluído para leitura: 45ª Sessão Ordinária
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24/06/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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