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538 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 1784, de 24/03/2026 Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho - Administrador e Político Brasileiro e atual Ministro das Cidades do Brasil e dá outras providências. 2021-ALAP 24/03/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/26-AL
Decreto Legislativo nº 1783, de 24/03/2026 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fernando Matheus Alves Duarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e à economia regional, e dá outras providências. 2021/ALAP 24/03/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/26-AL
Decreto Legislativo nº 1782, de 17/03/2026 Concede o Título de Cidadão Amapaense à Gestora Pública, Filósofa, Professora e Advogada, Dra. Júlia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz, e dá outras providências. 2018/ALAP 17/03/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/26-AL
Decreto Legislativo nº 1778, de 10/03/2026 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Daniel Thomaz Moraes, e dá outras providências. 2015/ALAP 10/03/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/26-AL
Decreto Legislativo nº 1777, de 24/02/2026 Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor, TAWAN SOUSA CARVALHO PEREIRA, e da outras providências. 2007/ALAP 24/02/2026 Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/26-AL
Resolução nº 0254, de 03/07/2026 Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá, destinada ao reconhecimento de jovens que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento educacional, científico, cultural, esportivo, social, comunitário e econômico do Estado do Amapá. 2069/ALAP 03/07/2026 Projeto de Resolução nº 0007/26-AL
Resolução nº 0253, de 03/07/2026 Altera a Resolução nº 0124/2013, para instituir o título honorífico denominado “Medalha de Mérito Junino do Estado do Amapá”, no âmbito do Estado do Amapá. 2069/ALAP 03/07/2026 Projeto de Resolução nº 0006/26-AL
Resolução nº 0251, de 23/06/2026 Institui o Protocolo Lilás de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual. à Importunação Sexual e à Violência Institucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 2063/ALAP 23/06/2026 Projeto de Resolução nº 0005/26-AL
Resolução nº 0250, de 23/06/2026 Institui a Política Editorial de Proteção e Protagonismo Feminino no complexo de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 2063/ALAP 23/06/2026 Projeto de Resolução nº 0004/26-AL
Resolução nº 0249, de 23/06/2026 Institui o "Selo Lilás de Proteção à Mulher Amapaense" no âmbito da Assembleia Legislativa do estado do Amapá e dá outras providências. 2063/ALAP 23/06/2026 Projeto de Resolução nº 0003/26-AL
Resolução nº 0248, de 23/06/2026 Institui o Observatório Legislativo da Mulher no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá (ALAP), estabelece suas competências, estrutura de funcionamento e dá outras providências. 2063/ALAP 23/06/2026 Projeto de Resolução nº 0002/26-AL
Resolução nº 0247, de 09/06/2026 Altera a Resolução no 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a "COMENDA TUCUJU+ DIVERSIDADE " e dá outras providências. 2057/ALAP 09/06/2026 Projeto de Resolução nº 0001/26-AL
Lei Complementar nº nº 0189, de 31/08/2026 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Estado do Amapá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. 8730 31/08/2026 Projeto de Lei Complementar nº 0004/26-GEA Texto Integral
Lei Complementar nº 0188, de 03/07/2026 Altera a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015 e suas alterações posteriores e dá outras providências. 8689 - Edição Extra 03/07/2026 Projeto de Lei Complementar nº 0003/26-GEA
Lei Complementar nº 0187, de 03/07/2026 Altera a Lei Complementar Estadual nº 0121, de 31 de dezembro de 2019, para modificar a natureza jurídica das gratificações de exercício dos cargos de Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral, Corregedor-Geral, Subcorregedor-Geral, Diretor da Escola Superior, Supervisor de Coordenadoria Administrativa e Coordenador de Núcleo, para criar a Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira - PVTAC, o Pró-labore pela Atividade de Magistério e a Gratificação pelo Exercício em Ofício ou Unidade de Difícil Provimento, para reestruturar a Coordenadoria de Planejamento e a Coordenadoria de Captação de Recursos e Gestão de Convênios, para disciplinar a suspensão do estágio probatório durante afastamentos e licenças, para autorizar o Conselho Superior a regulamentar o fracionamento das férias em até quatro períodos, para disciplinar os efeitos da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TAC sobre o prazo prescricional da pretensão punitiva disciplinar, para acrescentar cargo ao Quadro de Cargos em Comissão e para atualizar a denominação da Coordenadoria de Planejamento no Anexo V. 8689 - Edição Extra 03/07/2026 Projeto de Lei Complementar nº 0002/26-DPE
Lei Complementar nº 0186 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 0019, de 26 de novembro de 2002. Lei de Promoção de Cabos e Soldados a Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 8630 06/04/2026 Projeto de Lei Complementar nº 0002/26-GEA
Lei Complementar nº 0185 Dispõe sobre a aposentadoria especial dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Policial Penal do Estado do Amapá e dá outras providências. 8630 06/04/2026 Projeto de Lei Complementar nº 0001/26-GEA
Lei Complementar nº 0184, de 26/03/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 8623 26/03/2026 Projeto de Lei Complementar nº 0001/26-DPE