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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/98-AL | JULIO MIRANDA | Fixa a remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Constantino Augusto Tork Brahuna, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/08/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/97-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a fixação do número de cadeiras de Deputados Estaduais na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá para a Legislatura 1999 a 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/07/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/97-AL | AMIRALDO FAVACHO | Dispõe sobre o duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/07/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/97-AL | AMIRALDO FAVACHO | Revoga o Decreto Legislativo 0005/97-AL, de 26 de junho de 1997 e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/06/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/97-AL | JULIO MIRANDA | Concede Título de Cidadão Amapaense a Senhora Lenir Messias de Almeida, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/06/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/97-AL | JULIO MIRANDA | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Empresário das Comunicações Senhor Jorge Trajano da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/06/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/97-AL | COMISSÃO FINANÇAS | Aprova as contas da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, relativas ao exercício financeiro de 1996. | Visualizar |
| 25/06/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/97-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/04/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/97-AL | JULIO MIRANDA | Fixa a Remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o exercício financeiro de 1997. | Visualizar |
| 02/04/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/97-AL | LUCAS BARRETO | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. João Lourenço da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/97-AL | ROBERVAL PICANÇO | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Manoel Soares do Couto, servidor público e pioneiro amapaense, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/97-AL | LUCAS BARRETO | Concede Título de Cidadão Amapaense a Srª. Ireni Pinto Pereira, pioneira e empresária amapaense, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/97-AL | LUCAS BARRETO | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Otaciano Bento Pereira, pioneiro e empresário amapaense, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/97-AL | WALDEZ GOES | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor José Luiz Iúdice de Souza. | Visualizar |
| 21/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BARRETO, Promotor de Justiça e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Sillas Ribeiro de Assis, Jornalista e dá outras providências | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Marcos da Silva, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Marcelo Moreira dos Santos, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Jayme Henrique Ferreira, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense à Drª. Suely Pereira Pini, Juiza de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Sidney de Melo, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Francisco Souza de Oliveira, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/97-AL | JULIO MIRANDA | Autoriza a Fundação Universidade Federal do Amapá a proceder a movimentação de parte do acervo arqueológico para estudos fora do Estado e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ALAOR AZAMBUJA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MILTON FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadã Amapaense à Drª. LINDALVA GOMES JARDINA, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. CLÁUDIA VALÉRIA PEREIRA DE QUEIROZ, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDMILSON FARIAS MONTEIRO, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadã Amapaense à Drª. TÂNIA APARECIDA PEREIRA, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ ROBERTO PEDROSA DE CASTRO, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ OSWALDO CAVALCANTE CARÃO, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ MARIA TAVARES, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. Aldeniz de Souza Diniz, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ELIANA MENA CAVALCANTE, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. RICARDO JOSÉ FERREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MOISÉS RIVALDO PEREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ANDRÉA GUEDES GATO, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCO ANTONIO VICENTE, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. CÉLIO PIMENTA FREIRE JÚNIOR, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. PAULO DA VEIGA MOREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDER GERALDO ABREU, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ERALDO AFONSO ZAMPA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
