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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/11-AL | Cristina Almeida/Agnaldo Balieiro | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Tiradentes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Dom Pedro I e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/11-AL | Deputado Eider Pena | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUIZ ORTIZ VERGOLINO e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/09/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/11-AL | MIchel JK | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Mário Sílvio Mendes Negromonte e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/09/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/11-AL | Junior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio Lanini Gomes e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/09/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/11-AL | Junior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/11-AL | Deputado keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUES. | Visualizar |
| 29/08/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/11-AL | Keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JETRO NUNES ALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/07/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/11-AL | Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Olindo Herculano de Menezes e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/07/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/11-AL | Moisés Souza | Concede o titulo de cidadão amapaense ao senhor JALDO DE SOUZA SANTOS e dá outras providencias. | Visualizar |
| 04/07/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/11-AL | Moisés Souza | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José Jeová Freitas Marques e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/05/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/11-AL | Valdeco Vieira | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "Alberto Ronald Pereira da Cruz", e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/05/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/11-AL | Valdeco Vieira | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "ANTONIO DE JESUS SANTOS CRUZ" e dá outras providências . | Visualizar |
| 31/05/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/11-AL | Valdeco Vieira | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "LUIZ TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO", e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/05/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/11-AL | Valdeco Vieira | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "IVAMAR DOS SANTOS", e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/11-AL | Keka Cantuária | Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Senhora KAY DUARTE BEZERRA. | Visualizar |
| 22/02/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/11-AL | Keka Cantuária | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Sr°. DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO | Visualizar |
| 14/09/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/10-AL | MIRA ROCHA | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MIGUEL JORGE HAUAT, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/07/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/10-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Albergio de Jesus Vieira. | Visualizar |
| 09/07/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/10-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DEUZIMAR DE OLIVEIRA. | Visualizar |
| 09/07/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/10-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VALDENE DE OLIVEIRA. | Visualizar |
| 08/07/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/10-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Coronel WALTER SOARES DE OLIVEIRA | Visualizar |
| 27/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/10-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Gláucia Regina Maders, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/10-AL | DALTO MARTINS | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Iimº. Sr.Dr. Raimundo dos Santos Lopes e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/10-AL | DALTO MARTINS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/10-AL | MOISÉS SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/10-AL | MOISÉS SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JADSON LUIZ REBELO PORTO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/10-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ONIVALDO LOURENÇO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/10-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. REINALDO LOURENÇO e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/10-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GEORGE MOTA DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/10-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARIA GOMES BEZERRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/10-AL | RICARDO SOARES | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Senhor JACI ALMEIDA SIQUEIRA. | Visualizar |
| 26/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/10-AL | RICARDO SOARES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RAUL TEIXEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/10-AL | RICARDO SOARES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DIVALDO FRANCO e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/10-AL | COMISSÃO PARLAMENTAR | Aprova a indicação do nome do Deputado Ricardo Soares Pereira de Souza para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/04/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/10-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado - Geral da União LUIZ INÁCIO LUCENA ADAMS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/03/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/10-AL | COMISSÃO PARLAMENTAR | Aprova, com fundamento no art. 113, §2ª, 1º, da Constituição do Estado do Amapá, a Indicação do nome da Senhora Auditora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço para o Cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/03/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/10-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça FERNANDO GONÇALVES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/02/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/10-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/02/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/10-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Senhor Dr. ADAMOR DE SOUSA OLIVEIRA, Professor e Advogado. | Visualizar |
| 05/01/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/10-AL | MOISÉS SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Srª Elizabeth Mourão Moraes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/12/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/09-AL | LEURY FARIAS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ELFREDO FÉLIX TÁVORA GONSALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/12/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/09-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO NAVARRO MACHADO e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/12/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/09-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/09-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense a srª. SIMONE MARIA PALHETA PIRES, Teóloga, Advogada, Pastora e Vice-Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/09-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Honorífico de Cidadão Amapaense ao srº. ELIAS RODRIGUES FONSECA, Teólogo, Pedagogo e Filósofo, Pastor e Presidente do Ministério BETEL em Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/09-AL | DALTO MARTINS | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Ilmº. Sr. ROBERVAL DA SILVA MENEZES e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/09-AL | EIDER PENA | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao ilustríssimo Srº. Dr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
