O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao excelentíssimo Senhor Procurador Jair José Gouveia Quintas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/11-AL | Deputado Charles Marques | Concede o Título de Mérito Legislativo ao excelentíssimo Senador Gilvan Pinheiro Borges, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/11-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/11-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/11-AL | Deputada Roseli Matos | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Edinardo Maria Rodrigues de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/11-AL | Deputada Roseli Matos | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Carmo Antonio de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/11-AL | Deputada Sandra Ohana | Concede o Título de mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Raimundo Nonato Fonseca Vales, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/11-AL | Deputada Sandra Ohana | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/11-AL | Deputado Charles Marques | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Agostino Silvério Junior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/11-AL | Deputado Charles Marques | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/11-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/11-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/11-AL | Deputado Michel Jk | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/11-AL | Deputado Michel Jk | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/11-AL | Deputado Keka cantuária | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Márcio Augusto Alves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juiza de Direito Sueli Pereira Pini, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juiza de Direito Stella Simone Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Rui Guilherme de Vasconcelos Sousa Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Rommel Araújo de Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Reginaldo Gomes Andrade, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Mário Euzébio Mazurek, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito José Luciano de Assis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito João Guilherme Lages Mendes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Eduardo Freire Contreras, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Decio José Santos Rufino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Cesar Augusto Souza Pereira , e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Cesar Augusto Scapin, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Adão Joel Gomes de Carvalho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juíza de Direito Alaide Maria de Paula, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Antonio Ernesto Amoras Collares, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/11-AL | Deputado Kaká Barbosa. | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Joel Souza das Chagas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/11-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Márcio Augusto Alves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/11-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça do Estado do Amapá, Senhora Raimunda Clara Banha Picanço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/11-AL | Deputado Paulo José | "Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDMARD ELFORT e dá outras providências." | Visualizar |
| 21/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/11-AL | Deputado Paulo José | "Concede Título de Cidadã a Senhora FABIANNE MATHURIN BROUARD e dá outras providências." | Visualizar |
| 21/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/11-AL | Deputado Paulo José | "Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARNALDO SANTOS FILHO e dá outras providências." | Visualizar |
| 21/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/11-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Roberto Lucas de Andrade e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/11-AL | Deputada Roseli Matos | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor CHARLES ACHCAR CHELALA e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/11-AL | Deputado Eider Pena | Concede Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor PHELIPPE DAOU, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/11-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes,e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/11-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Dr. Manoel Renato Machado Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sr. Arnaldo Esteves de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/11-AL | Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça,Ari Pargendler,e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/11-AL | Cristina Almeida | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar, e dá outras providências. | Visualizar |
