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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/09/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/03-AL | JOEL BANHA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/09/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/03-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Tìtulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Haroldo Pinto Pereira e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/09/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/03-AL | JORGE SALOMÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Ricardo Antônio de Barros Correia Bravo e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/09/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/03-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Cìcero Borges Bordalo Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/08/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/03-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA. | Visualizar |
| 15/08/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/03-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede Título de Honra ao Mérito ao nadador Ampaense JÁDER DE SOUZA FERREIRA medalha de ouro no PAN-AMERICANO. | Visualizar |
| 15/08/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/03-AL | DALTO MARTINS | Concede Título de Honra ao Mérito ao nadador Amapaense Jader Souza, medalha de ouro no PAN-AMERICANO e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/03-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Srª Aldenora Rêgo Braga, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/03-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr.Celino Cordeiro Bastos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/03-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Dr.ARNALDO BIANCHETTI, pesquisador da Embrapa. | Visualizar |
| 03/06/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/03-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MIGUEL PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/03-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/03-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora CÍCERA PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/03-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ANTÔNIO AUGUSTO CATÃO ALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/05/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/03-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Izaias Rodrigues Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/05/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/03-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Domingos Sávio de Souza Guerreiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/05/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/03-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr.Sebastião Ferreira da Rocha, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/04/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/03-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ROSEMIRO ROCHA FREIRES e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/03-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao sr. ALFREDO OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/03-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. CARLOS EMANOEL DE AZEVEDO BEZERRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/03-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/02-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Constantino Constantinos Andritson e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/07/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/02-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Olimpio Tavares Guarany, atualmente na área da comunicação. | Visualizar |
| 15/07/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/02-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Miguel Tiago Paes, Empresário atuante na Indústria Gráfica. | Visualizar |
| 08/07/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/02-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede Título de Cidadão Amapaense a Doutora Elza Lopes da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/06/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/02-AL | EDINHO DUARTE | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Magno Linhares Moraes, Juiz Federal , Titular da 2ª Vara da Seção do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/06/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/02-AL | EDINHO DUARTE | Concede título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Napoleão Ximenes Neto. | Visualizar |
| 05/06/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/02-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/02-AL | JUDITH MEDEIROS | Concede Título de Honra ao Mérito a diversas personalidades femininas de destaque nos diversos setores da Comunidade do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/01-AL | MANOEL BRASIL | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2000. | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/01-AL | ROBERVAL PICANÇO | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1999. | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/01-AL | CASSIANO MONTEIRO | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1998 | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/01-AL | JORGE SOUZA | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1997. | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/01-AL | EURY FARIAS | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1996 | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/01-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1995 | Visualizar |
| 28/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/01-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Renato Felgueiras Viana e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/01-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Roseana Sarney e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/01-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de cidadão Amapaense ao Padre JOSÉ BUSATO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/01-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Manuel do Socorro Tavares Pastana, Procurador da República no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/09/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/01-AL | PAULO JOSÉ | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Braga de Almeida - R. Peixe e dá outras providências | Visualizar |
| 28/06/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/01-AL | MESA DIRETORA | Estabelece os limites para as despesas com Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências | Visualizar |
| 08/11/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/00-AL | ALEXANDRE TORRINHA | Revoga Edital de Convocação pública no Diário Oficial da AL., n.º 48, de 07/11/00, que convoca os Deputados para participarem da 24ª Sessão Extraordinária prevista para às 16:00 hs. do dia 08/11/00. | Visualizar |
| 10/10/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/00-AL | EIDER PENA | Dispõe sobre a suspensão do mandato do Governador do Estado do Amapá, Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe, nos termos do Art. 121, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, Combinado com o Art. 77 da Lei 1079/50. | Visualizar |
| 18/07/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/00-AL | FRAN JUNIOR | Revoga o Decreto Legislativo nº 0007, de 18 de junho de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/07/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/00-AL | COMISSÃO JUSTIÇA | Dispõe sobre o não atendimento de requerimentos originados do Ministério Público que tenham conteúdo genérico e não determine os fatos ou objeto das investigações que se pretenda realizar e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/06/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/00-AL | FRAN JUNIOR | Revoga o Decreto Legislativo nº 0005, de 01 de junho de 2000. | Visualizar |
| 06/06/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/00-AL | JOÃO QUEIROGA | Concede o Diploma de Honra ao Mérito á Empresa JARCEL CELULOSE S/A, pelos relevantes serviços prestados em apoio dos flagelados de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 30/05/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/00-AL | MESA DIRETORA | Anula o processo de apreciação e aprovação do PL nº 0015, de 18/11/99 e do PL nº 0013, de 29/10/99, objetos das Mensagens. nº 75 e 58/GEA, transformado nas Leis 491, de 16/12/99 e Lei nº 483, de 09/11/99 e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/05/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/00-AL | MESA DIRETORA | Susta a execução do Decreto nº 0126, de 27 de janeiro de 1999, do Governador do Estado do Amapá, publicado no Diário Oficial de 27/01/1999, com esteio no art. 95, IX, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/00-AL | COMISSÃO JUSTIÇA | Rejeita a prorrogação da Intervenção Estadual no Município de Laranjal do Jarí e dá outras providências. | Visualizar |
