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Data Número Origem Ementa Ações
14/04/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/05-AL ROBERTO GOES Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jaci Monteiro Colares e dá outras providências. Visualizar
11/04/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/05-AL JORGE AMANAJÁS Susta os efeitos dos Decretos nºs 1542, 1543 e 1544 de 14/03/05, do Governador do Estado do Amapá e dá outras providências, com fundamento no Inciso IX, do art. 95 da Constituição do Estado do Amapá. Visualizar
07/04/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/05-AL LUCAS BARRETO Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Antonio Paulo de Oliveira Furlan e dá outras providências. Visualizar
15/03/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/05-AL PAULO JOSÉ Concede Título de Cidadão Amapaense ao Cel. PM José Gomes de Melo Filho e dá outras providências. Visualizar
11/03/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/05-AL DALTO MARTINS Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Raimundo Nonato Fonseca Vales, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Visualizar
07/01/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/05-AL PAULO JOSÉ Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Júlio de Miranda Coelho e dá outras providências. Visualizar
01/12/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/04-AL LUCAS BARRETO Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Aristarco Figueiredo Brito e dá outras providências. Visualizar
16/11/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/04-AL PAULO JOSÉ Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Nonato Frota Filho. Visualizar
26/10/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/04-AL FRANCISCA FAVACHO Concede oTítulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Antônio José Siqueira da Silva, Prefeito eleito de Pedra Branca do Amapari. Visualizar
07/10/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/04-AL PAULO JOSÉ Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº. Manoel Correa Bezerra e dá outras providências. Visualizar
02/09/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/04-AL PAULO JOSÉ Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Décio José Santos Ruffino. Visualizar
12/08/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/04-AL PAULO JOSÉ Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS e dá outras providências. Visualizar
03/08/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/04-AL LUCAS BARRETO Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Manoel Ferreira, Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB. Visualizar
29/06/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/04-AL ALEXANDRE BARCELLOS Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Sebastião Correia Lima e dá outras providências. Visualizar
08/06/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/04-AL ALEXANDRE BARCELLOS Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Aldair da Rocha, e dá outras providências. Visualizar
13/05/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/04-AL LUCAS BARRETO Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Lucifrancis Barbosa Tavares e dá outras providências. Visualizar
12/05/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/04-AL LUCAS BARRETO Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Pastor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. Visualizar
06/05/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/04-AL ALEXANDRE BARCELLOS Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador Agostino Silvério Junior e dá outras providências. Visualizar
29/04/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/04-AL JACI AMANAJÁS Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Izabel Cristina Gonçalves Silva e dá outras providências. Visualizar
27/04/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/04-AL COMISSÃO FINANÇAS Julga e aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 1994. Visualizar
14/04/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/04-AL RANDOLFE RODRIGUES Concede o Título de "PERSONA NON GRATA" ao Deputado Federal Wladimir Costa, do PMDB/PA e dá outras providências. Visualizar
30/03/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/04-AL DALTO MARTINS Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Josélia Martins Papaleo Paes e dá outras providências. Visualizar
30/03/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/04-AL DALTO MARTINS Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Bosco Papaleo Paes e dá outras porvidências. Visualizar
24/03/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/04-AL MIRA ROCHA Concede o Título de Mulher Cidadã a Senhora Maria Luiza Tavares de Souza. Visualizar
24/03/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/04-AL MIRA ROCHA Concede o Título Mulher Cidadã a Senhora Jesuína Chagas de Oliveira. Visualizar
16/03/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/04-AL MANOEL MANDI Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Sebastião das Graças Mota, e dá outras providências. Visualizar
17/02/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/04-AL MANOEL MANDI Concede oTítulo de Honra ao Mérito aoTenente-Coronel-Aviador amapaense Rui Chagas Mesquita, Chefe da Ajudânçia-de-Ordens do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e dá outras providências. Visualizar
12/02/2004 Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/04-AL RANDOLFE RODRIGUES Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Dias Macêdo Visualizar
23/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/03-AL MANOEL MANDI Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e dá outras providências. Visualizar
12/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/03-AL ROSELI MATOS Concede o Título de Mulher Cidadã a Srª. Raimunda Bandeira de Souza e dá outras providências. Visualizar
12/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/03-AL ROSELI MATOS Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Srª. Aldenora Gomes Gonzáles e dá outras providências. Visualizar
12/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/03-AL ROSELI MATOS Concede o Título de de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Srª. Maria Verônica da Silva e dá outr5as providências. Visualizar
12/12/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/03-AL ROSELI MATOS Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora Maria das Dores do Rosário e dá outras providências. Visualizar
27/11/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/03-AL RANDOLFE RODRIGUES Concede o Título de Cidadão Amapaense POST MORTEM ao Bispo Diocesano Dom João Risatti. Visualizar
19/11/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/03-AL KAKÁ BARBOSA Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Roberto Marques de Souza Rodrigues. Visualizar
18/11/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/03-AL PAULO JOSÉ Concede o Título de Cidadão Amapaense pos mortem ao Senhor Alcy Araujo Cavalcante, e dá outras providências. Visualizar
12/11/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/03-AL RANDOLFE RODRIGUES Concede o Título de Cidadão Amapaense à Drª. Sueli Pereira Pini. Visualizar
11/11/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/03-AL DALTO MARTINS Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jurandil dos Santos Juarez e dá outras providências. Visualizar
11/11/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/03-AL DALTO MARTINS Concede o Título de Cidadão Amapaense a Srª Sueli Pereira Pini dá outras providências. Visualizar
11/11/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/03-AL DALTO MARTINS Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Adiomar Roberto Veronese e dá outas providências. Visualizar
06/11/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/03-AL KAKÁ BARBOSA Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Fernando Teruo Yamada. Visualizar
30/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/03-AL MANOEL MANDI Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Silvino Gonçalves e dá outras providências. Visualizar
29/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/03-AL PAULO JOSÉ Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Gonzaga Pereira de Souza, e dá outras providências. Visualizar
22/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/03-AL PAULO JOSÉ Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Manoel Gomes de Souza e dá outras providências. Visualizar
15/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/03-AL ALEXANDRE BARCELLOS Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Doutor Antônio Pereira Cardoso, e dá outras providências. Visualizar
08/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/03-AL MANOEL MANDI Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr.Benedito Augusto da Gama e dá outras providências. Visualizar
08/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/03-AL MANOEL MANDI Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Salustiano Alves dos Santos e dá outras providências. Visualizar
08/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/03-AL MANOEL MANDI Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr.Orlando Mendes Paes Barreto e dá outras providências. Visualizar
08/10/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/03-AL RICARDO SOARES Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor REGILDO WANDERLEY SALOMÃO e dá outras providências. Visualizar
25/09/2003 Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/03-AL ALEXANDRE BARCELLOS Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. RUBENS DE BARAÚNA e dá outras providências. Visualizar