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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/13-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Maurício Machado, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/13-AL | Deputadao Zezé Nunes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/13-AL | Deputado Jaci Amanajás | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/13-AL | Deputado Jorge Salomão | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Danyelle de Almeida Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/13-AL | Deputada Telma Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio da Justa Feijão, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/13-AL | Deputada Raimunda Beirão | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Eliel Souza de Matos, da Assembleia de Deus, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/13-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Plínio Régis Baima de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/13-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz de França Magalhães Barroso e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/13-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENTO CUNHA FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/13-AL | Deputado Charles Marques | Concede o Títilo de Cidadão Amapaense ao Senhor GILSON LANGARO DIPP. | Visualizar |
| 21/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/13-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FELIX FISCHER. | Visualizar |
| 20/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Cidadã Amapaense á Senhora PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/13-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao escritor amapaense RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES. | Visualizar |
| 26/04/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/13-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede a Comenda Doutor AUGUSTO ANTUNES ao Senhor JOSÉ ADOLFO DE CARVALHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Ilustríssimo Doutor Dermatologista Alberto Silva Negrão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/03/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/13-AL | Jaci Amanajás | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Ilustríssimo Doutor Cardiologista MANOEL BRASIL, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/02/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/13-AL | Deputado Michel JK | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor LEONIL AQUINO PENA AMANAJÁS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/12-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBSON MATERKO. | Visualizar |
| 19/10/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/12-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo da Silveira Evangelista e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/12-AL | Deputado Zezé Nunes | Concede o Título de Cidadão Amapense ao Senhor Ayrton Cleber do Carmo Nobre, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/12-AL | Deputado Zezé Nunes | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Vera Lúcia Ferreira Rodrigues e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/09/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/12-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Marcos Cesar Pontes e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/12-AL | Deputado Moisés Souza | Susta os efeitos do Decreto nº 0309, de 06 de Janeiro de 2011, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no Inciso IX, do art. 95 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/12-AL | Deputado Ocivaldo Gato | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Senhor Raimundo Pinheiro da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/05/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/12-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Osélio Silva Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/04/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/12-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Ilustíssimo Senhor Valter Sampaio Cantuária. | Visualizar |
| 02/04/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/12-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título Honorífico de "Cidadã Amapaense", a Senhora Adriana Leal Marques. | Visualizar |
| 20/03/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/12-AL | Deputado Zezé Nunes | Concede o Título de Mérito Legislativo aos Senhores Nataniel Coelho Campos e Raimundo Almeida Barreto e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/12-AL | Deputado Eider Pena | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ADRIMAURO DA SILVA GEMAQUE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/03/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/12-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GLAUCO MAURO CEI e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/02/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/12-AL | Deputado Moisés Souza | Concede Título de Mérito Legislativo ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/11-AL | Deputado Eider Pena | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Bruno Manoel Rezende e da outras providências. | Visualizar |
| 21/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/11-AL | Deputado Manoel Brasil | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao "Dr. RIVALDO BUENO" e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/11-AL | Deputado Valdeco Vieira | Confere Título de Mérito Legislativo ao Senhor KLEBER BAPTISTA SAINZ, Diretor de Assuntos Públicos da "Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias" no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/11-AL | Deputado Paulo José | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora MARINEIDE CÓRDULA DE OLIVEIRA SOARES, e dá outras providências | Visualizar |
| 10/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/11-AL | Deputado Eider Pena | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ALBERTO DE’CARLI e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ALBERTO DE’CARLI e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/11-AL | Deputada Mira Rocha | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/11-AL | Deputado Bruno Mineiro | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça Senhor NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça Senhor FERNANDO LUÍS FRANÇA e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/11-AL | Deputada Mira Rocha | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora JUDITH GONÇALVES TELES e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/11-AL | Deputado Michel Jk | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz Federal Senhor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/11-AL | Deputada Telma Gurgel | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Promotor de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Iaci Pelas dos Reis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/11-AL | Deputado Bruno Mineiro | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Desembargador Federal Senhor João Batista Gomes Moreira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/11-AL | Deputado Bruno Mineiro | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Desembargador Federal Senhor Ítalo Mendes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/11-AL | Deputado Manoel Brasil | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Senhor Benedito Gonçalves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador Jaime Henrique Ferreira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, e dá outras providências. | Visualizar |
