O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Lemos
Ementa: Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Estadual do Amapá-UEAP e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/04/2016
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/05/2019
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Arquivado
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26/04/2016
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Proferido Parecer nº 0138/16-CJR-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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26/04/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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19/04/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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