O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marília Góes
Ementa: Institui o Título honorífico de `Medalha de Mérito Cultural` as personalidades da cultura do Marabaixo, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 16/06/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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25/02/2019
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Arquivado
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18/06/2015
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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18/06/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/06/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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