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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Karla Samara Costa dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QEPBM Débora Cristina da Silva Nunes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora 1º Tem QOSBM Aline Mayara da Silva Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Cap QOPMA Eunice Maria Moraes Corrêa e dá outras providências | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 2º Ten QOPMA Hariadna Silva dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Sub Ten QPPME Marilene de Assunção Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Oliene Isabel Sacramento Correa e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Thayline Coelho Schneider e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Suday Duarte dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 2º Ten QOPMA Rosilene Nogueira Mourão e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Adna Temma Fernandes Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Sub Ten QPPMC Sarah Paulinho da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 1º Ten QOPMA Irlanda Aranha Brito e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Marlúcia Pelaes Cardoso e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 1º Ten QOPMC Cirlei Rodrigues Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Márcia Keila de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Ana Karina Amanajás Cardoso e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPME Rosivânia Pantoja Alfaia e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora SGT qppmc Alcilandra Santos do Rego e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora Sub Ten QPPMC Aldaize Paiva Lopes e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora Cap QOPMC Maria do Socorro Vilhena dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora SD QPPMC Jéssica Corrêa Braga e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora QPPMC Katiane Araújo da Cunha e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Cel QOPMC Palmira das Neves Bittencurt e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora SGT QPPMC Elainhe de Souza Vasconcelos e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede a Medalha de Amigo do Estado do Amapá ao Exmo. Srº Presidente da Câmara dos Deputados Federais Eduardo Cunha e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Sotero Couto Rodrigues e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo de Deus Loiola Belair, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Francisco Cardoso Neto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/15-AL | Deputado Charles Marques | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Marko Scaliso Borges e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/15-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cristiano Bevilacqua Furlan e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/15-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fabricio Bevilacqua Furlan e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/15-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Patrus Ananias de Sousa e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura à Soldado PM Femenina VANDA CORREA DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao 3º Sargento QPC FRANK SINATRA ALMEIDA BELÉM e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao Soldado PM João Dias da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede `Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Leonilda da Silva e Silva e dá outras providências`. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Clécio Ferreira de Queiroz e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/15-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR e dá outras providências | Visualizar |
| 23/02/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Nonato de Barros Leal e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luciano Marba Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/15-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/10/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/14-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CJR | Anula a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 001/13-PGJ, Susta Imediatamente a vigência da Lei Complementar nº 079, de 27 de junho de 2013 e anula todos os atos formalizados posteriormente com embasamento na Lei Complementar nº 079/13, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/14-AL | Deputado Keka Cantuaria | Veda a transferências de recursos do Estado na forma e período que especifica. | Visualizar |
| 01/09/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Maria Torres de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/14-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Susta imediatamente a vigência do Contrato 002/2013-SECOM e 003/2013-SECOM, e todos os Termos Aditivos, da Secretaria de Estado de Comunicação SECOM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/05/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/05/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Janete Maria Góes Capiberibe e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/04/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Susta os efeitos dos Decretos nºs 1.450 e 1.451, de 28/03/2014, do Poder Executivo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao LAÍLSON CAMELO DOS SANTOS, conhecido popularmente como (Seu Garrafinha) | Visualizar |
