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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 2º SGT BM Rondinele Menezes Dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao MAJOR BM José Cleidson Barbosa Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 1º SGT BM Paulo Roberto Carvalho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Irmã Maria José Colares de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede Título de Mérito Legislativo ao Ten Coronel BM Wyllian Elyan Baia De Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado Jackson André Da Silva Santana, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/05/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/19-AL | Deputado Max da AABB | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado André da Silva Brito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Iaci Pelaes dos Reis e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à empresa Supermercado Favorito e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/19-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Nilton Laesse Jardim de Almeida. | Visualizar |
| 08/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/19-AL | Deputada Marilia Góes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a empresa Supermercado Santa Lúcia e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/04/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/19-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Cidadã Amapaense à ilustre Vereadora Patriciana Guimarães de Araújo. | Visualizar |
| 20/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/19-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Góes Ferreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/19-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao jovem cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao professor orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Kátia Ryane Paes, e dá outras providências; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Maria Rosalina Valente da Silva, e dá outras providências; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências; | Visualizar |
| 11/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira e dá outras providências | Visualizar |
| 08/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora IVONE BARROSO MIRANDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/03/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/19-AL | Diversos Deputados | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Senador da República DAVI ALCOLUMBRE e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora DILCILENE FERREIRA DA SILVA CHAGAS e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Titulo Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora ZALETE DA COSTA PEREIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Titulo do Mérito em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a condecoração do Mérito Legislativo e a Ordem do Colar do Mérito Legislativo ao Senhor Davi Alcolumbre e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora ALDILÉIA LIRA GÓES e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora LUCIDÉA PORTAL MELO DE CARVALHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Pró-Reitor de Ensino do IFAP ROMARO ANTONIO SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o VETERINÁRIO LUIZ ALBERTO SABIONI e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para a Pedagoga/PROEN, Membro da Comissão JOVELINA BARROS DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Zootecnista JOÃO MARIA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Chefe do Departamento de Ensino de Porto Grande BRENO HENRIQUE PEDROSA ARAÚJO e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista DIEGO PAGUNG AMBROSINI e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ EDUARDO PIMENTEL CANTO e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA e dá outras providências; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/19-AL | Deputado DR. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Diretor Geral do Campus Porto Grande LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/19-AL | Deputado Kaká Barbosa e Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/01/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista Diego Pagung Ambrosini e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/01/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista JOÃO MARIA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/01/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para a Pedagoga/PROEN, Membro da Comissão Jovelina Barros dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/01/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para o Veterinário Luiz Alberto Sabioni e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação Diretor Geral do Campus Porto Grande à Lutemberg Francisco de Andrade Santana e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Pró- Reitor de Ensino do IFAP Romaro Antonio Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/18-AL | Deputado Dr.Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Chefe do Departamento de Ensino de Porto Grande Breno Henrique Pedrosa Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/18-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o "Titulo de Mérito Legislativo Ambiental ao Jovem Cientista Caio Vinicius Lima de Souza e ao Professor Orientador Aldeni Melo de Oliveira, dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à professora Lucidéa Portal Melo de Carvalho e dá outras providências. | Visualizar |
