O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Assembleia Legislativa Estado do Amapá
Ementa: Concede o Título Mérito Legislativo ao senhor François Rinquet, Prefeito da cidade de Kourou - Guiana Francesa.
Data de Protocolo: 06/08/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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05/11/2021
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Redação Final Finalizada
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05/11/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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05/10/2021
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Proposição Promulgada em 05/10/2021 - Decreto Legislativo nº 1011, de 05/10/20214 publicada no Diário Oficial nº 7.521, p. - Data de Publicação do Diário: 08/10/2021
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22/09/2021
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Retornado à DEPLEG
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13/08/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/08/2021
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Proferido Parecer nº 0183/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/08/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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06/08/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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