O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/07/2025 | Indicação nº 3629/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza nas laterais da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3630/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3622/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao entorno do prédio da F-CRIA. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3621/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza e capina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/25-TJAP | Poder Judiciário | Dispõe sobre a taxa judiciária e as custas judiciais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0158/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com QR Code em obras públicas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/07/2025 | Moção nº 0325/25-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso à Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Pará e Amazonas o Senhor José Raul dos Santos Guimarães, pela parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Amapá . | Visualizar |
| 23/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Thais Rodrigues Coelho Terra, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Aumil Terra Junior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/07/2025 | Indicação nº 3619/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à ANP, sugestão providenciar junto ao GOV estande institucional na 54ª Expofeira para divulgação e marketing indústria petrolífera. | Visualizar |
| 22/07/2025 | Indicação nº 3620/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao MIDR junto a Petrobras e ANP, para intermediar junto a PETROBRAS e ANP a participação na 54ª Expofeira do Amapá | Visualizar |
| 22/07/2025 | Indicação nº 3618/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao MIDR, sugestão providenciar junto ao GOV estande institucional e oportunidade estratégica com a sociedade amapaense. | Visualizar |
| 22/07/2025 | Indicação nº 3617/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à PETROBRAS, sugestão de providenciar estande institucional na 54 Expofeira do Amapá para divulgação e marketing na indústria Petrolífera. | Visualizar |
| 21/07/2025 | Requerimento nº 1724/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a aquisição de unidade móvel para que funcione o projeto “Carreta da Visão” para atendimento oftalmológico nos municípios e comunidades. | Visualizar |
| 21/07/2025 | Indicação nº 3616/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento das avenidas Joaquim Silva do Amaral e Francisco Alves Correa. | Visualizar |
| 21/07/2025 | Indicação nº 3615/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da rua Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 21/07/2025 | Indicação nº 3614/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Boa Vista. | Visualizar |
| 21/07/2025 | Indicação nº 3613/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua 10 em toda sua extensão. | Visualizar |
| 18/07/2025 | Requerimento nº 1723/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, que esclareça e forneça as seguintes informações acerca do contrato celebrado entre o Governo do Estado do Amapá e a Fundação PIO XII (Hospital do Amor), que trata da execução de serviços de radioterapia. | Visualizar |
| 18/07/2025 | Requerimento nº 1722/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a pavimentação do ramal de acesso ao bairro Gleba do Matapi. | Visualizar |
| 17/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/25-AL | Deputado Jack JK | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Raul dos Santos Guimarães. | Visualizar |
| 15/07/2025 | Requerimento nº 1721/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 15/07/2025 até 29/07/2025. | Visualizar |
| 15/07/2025 | Requerimento nº 1719/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, implantação de uma Feira do Produtor, Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/07/2025 | Requerimento nº 1720/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, disponibilização do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel Implanon no âmbito da rede estadual de saúde. | Visualizar |
| 14/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora Maria do Carmo de Menezes Vasques e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/25-GEA | Poder Executivo | Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade Estratégica (GDAE) e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/25-GEA | Poder Executivo | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo Governança e Gestão Estratégica do Governo do Estado do Amapá, altera a Lei nº 1.296, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/25-GEA | Poder Executivo | Regulamenta o art. 9-A da Lei complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, instituindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo da Assistência Social do Estado do amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a incorporação e extinção da Gratificação de Desempenho do Setor de Desenvolvimento Econômico e da Gratificação de Produtividade de Extensão Rural, sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Ciência, Tecnologia e Produção, sobre a reestruturação da tabela remuneratória, bem como altera a Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/25-GEA | Poder Executivo | Altera os anexos I e II da Lei nº 1.059, de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a reestruturação do grupo de Apoio Jurídico no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, altera dispositivos da Lei nº 2.668, de 02 de abril de 2022, e estabelece normas gerais sobre organização, o desenvolvimento funcional e o regime remuneratório dos servidores ocupantes dos cargos de apoio jurídico referidos no art. 1º da referida Lei. | Visualizar |
| 14/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos servidores da Controladoria-Geral do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Requerimento nº 1718/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a duplicação da ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3603/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à GCMM, a reativação da guarita da Guarda Civil Municipal na praça do Coração. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3600/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública para avenida Décima Oitava em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3599/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implantação de lombadas na Duca Serra em frente à Delegacia de Polícia Civil da Zona Oeste. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3598/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3596/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública avenida Caramuru. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3595/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3597/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus do bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3601/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica na travessa Rio Purus. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3602/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3604/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3612/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Manoel Eudóxio Pereira entre Galibis e Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3611/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação para avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3610/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3609/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3608/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3607/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Randolfe de Sousa Gato. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3606/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, conclusão da obra de calçamento da vila amazonas. | Visualizar |
