O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/08/2025 | Indicação nº 3662/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME, aquisição material pedagógico, merenda e estrutura de trabalho para a Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3661/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME, cuidadores para os alunos com deficiência da Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3660/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a manutenção da rede de eletricidade do Distrito do Piaçacá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3657/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3658/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1734/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1735/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3659/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, viabilizar a construção de abrigo de passageiros no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3656/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3655/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3654/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na rua São Benedito. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3653/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3652/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Raimundo Souza Mesquita. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1733/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, palestras sobre Prevenção ao Abuso Sexual Infantil nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3651/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, revitalização da praça da Vila Amazonas. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3650/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Macapá, revitalização da arena Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1732/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1731/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3649/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3648/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Fé em Deus. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3647/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3646/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Gregório de Matos. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3645/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3644/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3643/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Brasília. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3642/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina em todo o bairro Amazonas . | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3641/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio na avenida Parintins. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1730/25-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à - SEED, a reforma geral da Escola Estadual Pe Simao Corridori, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1729/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas próximo a Escola Estadual Pe Simão Corridori, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3640/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na rua Taperebás. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1728/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3639/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3638/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3637/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio fio rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3636/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1727/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1726/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, instalações de placas de limite de velocidades e radares eletrônicos na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1725/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao comando da Policia Militar do Estado, que intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3635/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3634/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na rua Agenor Ferreira Pinto. | Visualizar |
| 01/08/2025 | Indicação nº 3633/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada entre a decima e a nona, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 01/08/2025 | Indicação nº 3632/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a manutenção capina limpeza e retirada de entulhos do Canal do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 31/07/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Romeo Afif Harb, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/07/2025 | Indicação nº 3631/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Oiapoque, reforma da Escola Municipal Taparabú ou a construção de uma nova unidade Escolar, | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3623/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Sebastião Queiroz. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3624/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3625/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3626/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a reforma na Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Triunfo do Araguari. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3627/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a reforma da Escola Municipal Creche Sarah Salomão. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3628/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rua Rio Matapi. | Visualizar |
