O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 | Indicação nº 3684/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3683/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa Rio Matapi. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1744/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para implantar no Estado do Amapá de uma forma de realizar o acordo amigável em acidentes de transito, após uma colisão de veículos automotor. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1745/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial que faça a expansão da Rede de Energia para o bairro Paraíso na sede, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3692/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal do Amapá, a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1746/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1747/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a aquisição de duas caixas d´água, na Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Moção nº 0326/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Professora ROSE TRINDADE TRINDADE, a homenageada representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Moção nº 0327/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Professora MARIA GRAILDES GAIA MIRANDA FILHA, a homenageada representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Moção nº 0328/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Professor GLAUBER DE SOUZA RIBEIRO, o homenageado representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad | Visualizar |
| 05/08/2025 | Moção nº 0329/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao estudante GUILHERME ALVIM MIRANDA FERREIRA, o homenageado representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na Feira Genius Olympiad. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Moção nº 0330/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Estudante DÉBORA PRISCILLA VALADARES DE ALMEIDA, a homenageada representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Moção nº 0331/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Estudante CARLOS ANTONY MORAIS DOS SANTOS, o homenageado representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na Feira Genius Olympiad, | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1757/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, um gerador de energia para Unidade Básica de Saúde no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3736/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a pavimentação asfáltica na rodovia Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3737/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a pavimentação asfáltica, na rodovia AP140. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3738/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT, a pavimentação asfáltica na rodovia AP140. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3739/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT a terraplanagem na rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0007/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Programa " Conexão ALAP: Uma Aula de Cidadania" Para Visitas Institucionais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0159/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Mês de Agosto como o " Mês da Primeira Infância", no âmbito do Estado do Amapá, e o inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3673/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Terra. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3674/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Dois. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3675/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0006/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Acrescenta à resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, o capítulo XIV-Q, que institui a comenda Primeiros Passos, destinada a homenagear pessoas físicas e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à promoção e defesa dos direitos da primeira infância no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3676/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3677/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na 1ª travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3678/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na 1ª avenida da Teleamapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3679/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3680/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3681/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3682/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Professora Lúcia Brazão. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3672/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUM, a limpeza e a retirada de entulhos na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1742/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água na comunidade do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1741/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma e modernização a Escola Estadual Irmã Santina Rioli. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3671/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Jovino Dino. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3668/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3669/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Padre Manoel De Nóbrega. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3670/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3666/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3667/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Doutor Silas Salgado. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1739/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas mais ostensivas no bairro Ipê. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1740/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-116 que liga os Municípios de Laranja do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3665/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na avenida São Paulo dos Apóstolos. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3664/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEME, reparos e limpeza da Escola Municipal Osmarina de Araújo Lima no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1737/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a correção de manilhas entupidas no cruzamento da avenida13 de Setembro com a rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1738/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a limpeza do bueiro da avenida dos Aymorés. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1736/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3663/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME, solicitar materiais lúdicos para o Centro de Reabilitação Mário Tavares, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3662/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME, aquisição material pedagógico, merenda e estrutura de trabalho para a Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3661/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME, cuidadores para os alunos com deficiência da Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira. | Visualizar |
