O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 | Indicação nº 3729/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3728/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco no final da avenida Secundino Campos. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3727/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3726/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida do Geribá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3725/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Petrolina. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3724/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Petrolina. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3723/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3722/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da pracinha do Araxá na avenida setentrional. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3721/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Goiás. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3720/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3719/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da praça do Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3718/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos da pracinha do Araxá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3717/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3716/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Ambrósio Lúcio da Silva. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1748/25-AL | Deputado Junior Favacho | requer em regime de urgência, após a anuência do soberano Plenário, a conversão da sessão ordinária do dia 21 de agosto para Audiência Publica. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3715/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Goiás . | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3712/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3711/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Piau. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3713/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3714/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Verde. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1750/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na comunidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo José Macedo e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0008/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, instituindo a Comenda de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas”, destinada a homenagear pessoas e instituições que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento do Agronegócio no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1749/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Comunicação, informações detalhadas acerca das empresas contratadas para realização e divulgação das ações do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3704/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Francisco Soares. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3705/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOP, a drenagem e terraplanagem no final da avenida Santana. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3706/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC , o conserto nas lâmpadas dos postes na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3707/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, o conserto nas lâmpadas dos postes na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3708/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Nery. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3709/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3710/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no cruzamento entre a avenida Ivaldo Alves Veras com a Estrela. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3693/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao MPAP informações acerca da paralisação das aulas na Escola Municipal Onédia Pais Bentes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3694/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Dois. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3695/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3696/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, melhoria da iluminação pública no final da avenida Santana. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3697/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta em excesso na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3698/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta em excesso na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3699/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3700/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Péres. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3701/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3702/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Urano. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3703/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1743/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida General Rondon. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3691/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Liberdade. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3690/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Antônio Carlos. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3689/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3688/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3687/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3686/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias da avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3685/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
