O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/08/2025 | Indicação nº 3764/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de uma Creche Municipal que atenda a comunidade do bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1759/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras de rodas para sala de recuperação do doador da flebotomia no HEMOAP. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3755/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão do canteiro central da avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3753/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3754/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rondônia. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3756/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3757/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3761/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3762/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3763/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3760/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico no cruzamento da rua Mato Grosso com a avenida Piauí. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3759/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3758/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3752/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da rua Primeiro de Janeiro na manutenção e recuperação de vias urbanas. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3747/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação da malha viária na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1758/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, medidas para aumentar a segurança na parada de ônibus em frente a faculdade UNIFAP. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Moção nº 0332/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Senhora Sonia Lucia Lobato Abreu Barreto, por sua participação de 130 corridas de rua do Estado do Amapá e do Brasil. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3743/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação da pavimentação com camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Vale Verde, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3745/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação e pavimentação com camada asfáltica ou bloquetamento da rua Osvaldo cruz , Município de Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3744/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação da pavimentação asfáltica da avenida Júlio Cardoso, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3742/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação da pavimentação com camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Brasília. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3741/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, pavimentação com camada asfáltica ou bloquetamento da Passagem Bom Viver, Município de Santana | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3740/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, pavimentação da camada asfáltica ou bloquetamento da Alameda 2, Município de Santana | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3746/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3749/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Djalma Oliveira. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3748/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Lucena de Azevedo. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3750/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3751/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da ponte de Madeira da rua Joaquin Caetano da Silva. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1779/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3844/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Santana, a colocação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1778/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3848/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3846/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a de terraplanagem e asfaltamento na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Senhor Júlio Cesar Ferreira Pereira Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3735/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3734/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3733/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Bahia. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3732/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a revitalização da iluminação pública com lâmpadas leds na parada de ônibus em frente a UNIFAP. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1755/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela Central passagem das orquídeas, de Madeira por Concreto, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1754/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela Central das Jararacas, de Madeira por Concreto, na avenida Beira Rio. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3730/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de academia ao ar livre para Município de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3731/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos através de Emenda Parlamentar para pavimentação em bloquetes do bairro Nova Esperança no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o título de mérito legislativo por bravura ao ilustríssimo sr. SGT João Dias da Silva, policial militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Senhor Ruan da Silva Ramos, policial militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Richardy da Silva Costa, policial militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1751/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre o cronograma de obras da Delegacia da Mulher do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Jean Márcio Costa Quaresma, policial militar do Estado do amapá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1752/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras da Delegacia da Mulher do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1753/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, construção de passarelas no Distrito de Carapatanuba. | Visualizar |
