O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/08/2025 | Indicação nº 3804/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3802/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, troca e reposição das lâmpadas da rua A 1. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3803/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, da rua A 1. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3801/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Sexta avenida do bairro do Congós. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3800/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública no trecho compreendido entre os bairros Acquaville e Delta. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3799/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio a rua dos morangos. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1765/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de uma arena esportiva no bairro Amazonas no município de Macapá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3797/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina a rua dos Mamões. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3796/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reiterando o pedido 3079/24 construção de uma Creche na Comunidade do bairro Elesbão. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3798/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3787/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1761/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1763/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um Terminal do Açaí no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3783/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3782/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, reforma na passarela da avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1762/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CBM poda de uma árvore na rua General Rondon, esquina com a avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/25-AL | Deputada Dayse Marques | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Produtores Rurais do Cunani. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Moção nº 0333/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos policiais civis e militares constantes na relação em anexo, pelo esforço, profissionalismo e dedicação empenhados na captura do assassino do policial penal Estevam Carvalho Trindade, executado com tiros à queima roupa no dia 17 de julho de 2025, no bairro do Paraíso, município de Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0161/25-AL | Deputada Dayse Marques | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Irmã Maria. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3779/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina no cruzamento entre a avenida Stephan Houat e a rua Fernando das Neves Dias. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3772/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Inspetor Miguel Amorim. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/25-AL | Deputada Dayse Marques | Institui no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado do Amapá - RPV-AP, como Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras do Patrimônio Imaterial das Culturas Populares e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3780/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua da Bacia. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3771/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Piçarreira. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3795/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Raimundo Perais Nunes de Ataíde. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3788/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Pastor Esdras Pinheiro Torres. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3794/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Pastor Deocleciano C de Assis. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3793/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3792/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao decorrer da avenida Professora Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3770/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3791/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3769/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda Extensão da rua Rio Puruz. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3790/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Manoel de Souza e Silva. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3789/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Leopoldo Machado, com a avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3768/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda Extensão da avenida Maria Jeovanete. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3786/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3767/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda Extensão da avenida Bananal. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3785/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua João de Castro Sussuarana, com a avenida Mamédio Amaral da Silva. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3784/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua João de Castro Sussuarana, com a avenida Luís Carlos de Araújo Monteiro. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3766/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de abrigos de passageiros de Ônibus na rua Dom José Maritano. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3781/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3778/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao decorrer da avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3777/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Graciliano da Silva Trindade, com a Avenida Mamédio Amaral da Silva. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3776/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no cruzamento entre as ruas Graciliano da Silva Trindade e Luís Carlos de Araújo Monteiro. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3775/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Graciliano da Silva Trindade, com a avenida José Chaves Cohen. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3774/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da Passagem Graciliano Trindade. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3773/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Pastor Deocleciano C de Assis. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1760/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo de forma detalhada sobre os valores gastos na obra da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3765/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção da rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
