O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Dayse Marques
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Produtores Rurais do Cunani.
Data de Protocolo: 06/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
24/09/2025
|
Proposição Sancionada em 24/09/2025 - Lei Ordinária nº 3304, de 24/09/2025 publicada no Diário Oficial nº 8500, p. - Data de Publicação do Diário: 24/09/2025
|
|
|
03/09/2025
|
Protocolado no GEA em 03/09/2025 - Prazo para sanção: 24/09/2025
|
|
|
02/09/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
02/09/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
02/09/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
01/09/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
20/08/2025
|
Proferido Parecer nº 0437/2025/CCJ/ALAP - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
20/08/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
20/08/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
20/08/2025
|
Lido em Sessão: 47ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/08/2025
|
Incluído para leitura: 47ª Sessão Ordinária
|
|
|
06/08/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
