O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/08/2025 | Indicação nº 3836/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3835/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, conclusão das obras do Píer do Santa Inês. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1775/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, implantação de Radares de 80km de velocidade na Duca Serra. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1773/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, conclusão do ramal que liga o Município de Itaubal ao distrito de Inajá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1771/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, realização de biópsia nos hospitais públicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1772/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, revitalização do Superfácil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1774/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, revitalização do Centro Didático Rosa Ataíde. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1776/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, a reativação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1777/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMSA, contratar médicos especialistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3837/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 05. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3838/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 04. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3841/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação para travessa D. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3845/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de semáforo na Rodovia Duca Serra, na entrada do bairro Marabaixo e na entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3842/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública da avenida Santarém e rua 4. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3840/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, remoção de fios de telefone e elétricos que estão soltos, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3834/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reiterando o pedido 4629/24, terraplanagem e pavimentação asfáltica no bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3833/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a arborização da avenida Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3830/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, instalação de bebedouro para os feirantes da Feira do Buritizal. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3827/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 10. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3823/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 09. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3819/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 08. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3817/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 06. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3821/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 05. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3824/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 04. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3828/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na avenida 17. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3832/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, sinalização horizontal no bairro Acquaville Município de Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3831/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na avenida 16. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3829/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua 09. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3826/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na rua 08. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1770/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a requalificação asfáltica na rodovia AP-070, entrada da comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3822/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na rua 07. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3820/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na rua 06. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3818/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na rua 05. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3816/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua 04. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3815/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua 03. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3814/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua 02. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3825/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3813/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza em torno da Feira do Agricultor do Buritizal. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3812/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza da Praia da Fazendinha. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3811/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos, na praça do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3810/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a reforma ou instalação de uma nova parada de ônibus na avenida José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3809/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos, na avenida Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1769/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1768/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3808/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos, na avenida 18. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1767/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Professora Josefa Jucileide A Colares. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3807/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos, na avenida 16. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3806/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a retirada de uma lixeira viciada, entre Piçarreira e entrada central do bairro Acquaville, Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1766/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3805/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, da rua Da Paz. | Visualizar |
