O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1810/25-AL | Deputada Aldilene Souza e Deputado Delegado Inácio | requer a realização de Audiência Pública, dia 11 de setembro de 2025 às 09h30, Município de Oiapoque, com foco na situação fundiária e ambiental de agricultores residentes em áreas inseridas na Floresta Estadual do Amapá – FLOTA | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1807/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o envio de transporte coletivo para a Escola Estadual Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1808/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Lauriano dos Santos Albuquerque, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1809/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, medicamentos para a UBS Maria Raimunda Ferreira da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1805/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública, na rua do residencial Gioberto Mioto, no Município de Itaubal do Piriri,. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1806/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas na Escola Estadual Nilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1803/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Raimundo Valério Palmerim, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1804/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Ferreira Viana, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1801/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Francisco Ferreira Viana, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1802/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1800/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1799/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da pracinha do bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Indicação nº 3864/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da Praça do Vale Verde. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1798/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição das passarelas de Madeira por Concreto nas comunidades do Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Indicação nº 3863/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA, a construção de uma (UBS) na Comunidade do Aurua, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1797/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, lombadas na rua principal que dá acesso ao Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1796/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente próximo a Escola Estadual Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1795/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1794/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1792/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Quilombo Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1791/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a requalificação asfáltica na BR-156, trecho do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1788/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nelson Goés, no km 132. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1793/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Nelson Goés no km 132. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1787/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1790/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, ampliação de ambulância para atendimento das demandas de saúde nas comunidades próximas ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1786/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1789/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, a aquisição de equipamentos para a realização de ultrassons na Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Indicação nº 3862/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos de iluminação pública na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1785/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Indicação nº 3861/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Indicação nº 3860/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1784/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1783/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Requerimento nº 1782/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/08/2025 | Indicação nº 3859/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Escola de Educação Infantil na comunidade Casa Grande. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1781/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, regularize o fornecimento de água do bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3858/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, melhoria da iluminação comunidade do Elesbão. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1780/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, criação de plantão de urgência para religação de água em casos sensíveis. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3857/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida Padre Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3855/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica para a rua 01. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3854/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, e terraplanagem e pavimentação asfáltica para o ramal Tio do Nélio, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3853/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, instalação de uma academia ao lado do centro comunitário no ramal do Marrocos Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3856/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, conclusão da obra da creche no ramal do Marrocos no Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3852/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica para a rua das Mangueiras. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3851/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica para a rua da estação. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3847/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, instalação de uma lixeira pública adequada no final da avenida José do Amaral. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3850/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua 05, Marabaixo II. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3849/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua 03. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3843/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua 02, Marabaixo II. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3839/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Ferreira do Amaral. | Visualizar |
