O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza e Deputado Delegado Inácio
Ementa: requer a realização de Audiência Pública, dia 11 de setembro de 2025 às 09h30, Município de Oiapoque, com foco na situação fundiária e ambiental de agricultores residentes em áreas inseridas na Floresta Estadual do Amapá – FLOTA
Data de Protocolo: 08/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Encaminhado para o setor das Comissões.
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28/08/2025
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Arquivado
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19/08/2025
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Enviado para Comissão: CE
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19/08/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/08/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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