O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/08/2025 | Requerimento nº 1831/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3931/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMHOU a implantação de QRCODE em números de residências, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Moção nº 0335/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Solidariedade à Senhora Marta dos Santos Silva, vítima de violência física (tentativa de feminicídio). | Visualizar |
| 11/08/2025 | Moção nº 0334/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Solidariedade aos familiares das vítimas de feminicídios que abalaram a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóveis estadual para a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amapá, na forma como específica. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3887/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao MEC a aquisição de ônibus de transportes escolar para os estudantes do IFAP Campus Oiapoque. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0165/25-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3886/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Djanira Mendonça. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3885/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1823/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BMP, que viabilize rondas noturnas nas proximidades do centro Profissional Graziela Reis e UEAP. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3883/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada na rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3884/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1824/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 1º BPM, que viabilize rondas noturnas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1822/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1821/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida 18 de Julho. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1820/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de passarelas no distrito de Carapatanuba. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3882/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1819/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Munguba do Jari. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3881/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a limpeza da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3876/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Marola Gato. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3880/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3879/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3878/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento das avenidas Francisca P.Mendonça. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3877/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, verificar e corrigirem as constantes interrupções de água nos bairros Perpetuo Socorro, Cidade Nova, Pacoval e Jardim Felicidade I e II. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3875/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida dos Caramurus. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/25-GEA | Poder Executivo | Altera os anexos I e II da Lei nº 1.059 de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0164/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre a institucionalização da campanha permanente de orientação e prevenção à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes de ensino e sítios oficiais do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1817/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, capina na Escola Estadual Professora Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1816/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Joanira Del Castilho. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1815/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1814/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, contratação de psicopedagogo para a Escola Estadual São João. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3874/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza na rua General Ubaldo Figueira. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3873/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua B UM. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3872/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina no Ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3871/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza na avenida Santana. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3870/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3869/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3868/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Mauro Silva do Nascimento. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Indicação nº 3867/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sergipe. | Visualizar |
| 11/08/2025 | Requerimento nº 1818/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 27 de agosto seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Os Legendários”. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor HUGO DOS SANTOS FERREIRA PEREIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ANDREW AZEVEDO RODRIGUES e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ADRIANO PEREIRA ALMEIDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1813/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a conversão da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto em Sessão Solene às 09:00hs, para homenagear, por meio da entrega de Mérito Legislativo, ex-atletas amapaenses de futebol que marcaram a história esportiva do nosso Estado. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0163/25-AL | Deputado Diogo Senior | Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Indicação nº 3865/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Indicação nº 3866/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Elis Regina. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1811/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem nos ramais rurais da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1812/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado, reforma na Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
