O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2025 | Indicação nº 3927/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1830/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1829/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revitalização da passarela na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1834/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à realização de Sessão Solene, no dia 29 de agosto de 2025 as 09 horas, no Plenário Dalton Martins, em reconhecimento ao Município de Tartarugalzinho pelo Titulo de " Município com o Melhor Resultado na Alfabetização, e a Escola Municipal de Rosa dos Santos Mareco, recebeu o titulo de "Escola Destaque na Categoria Alfabetização na Região Norte . | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3926/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza da rua Maria Cavalcante. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3925/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza das avenidas Antônio Picanço e Silva e Raimunda Nery de Matos. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3918/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza das ruas Deoclides Franco Mont Alverne e Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3915/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza das avenidas Antônio Vida e Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3924/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na avenida Bem-Hur Correa Alves. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3923/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3922/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3903/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Clenildo Sales e Maria Edna. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3921/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3917/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3914/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Mauro São do Nascimento. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3913/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3912/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3905/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Dois. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3904/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3908/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na 1ª avenida da Teleamapá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1827/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SIMS, que regularize o fornecimento de combustível para o grupo gerador que atende a comunidade Arraiol | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3907/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a revitalização da Praça Santa Ana. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3906/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Terra. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3911/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na 1ª avenida da Teleamapa. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3909/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Stephan Houat. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3910/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Saturno, com a avenida Júpiter. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3916/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Marte. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3920/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3919/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Dois. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3897/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3896/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, melhoria da iluminação pública ao final da avenida Santana, no trecho às proximidades do Campo do Cabral. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3895/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, melhoria da iluminação pública ao final da avenida Santana, no trecho às proximidades do Campo do Cabral. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3894/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3893/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Victa Mota Dias. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3892/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Valter Jucá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3889/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina no cruzamento entre a avenida Terra e rua Urano. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3890/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Terra. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3891/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3888/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina no cruzamento entre a avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1826/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a recuperação e reintegração monumento denominado Cruzeiro na Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1825/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a recuperação e reintegração do monumento da Bíblia na Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3902/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, que viabilize a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3898/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de energia elétrica no bairro Ameixal, no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3900/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, instalação e recuperação de luminárias no bairro Portelinha. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3899/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade Igarapé do Palha. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3901/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, a manutenção na caixa d´água, na rua General Ubaldo Figueira. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1835/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1833/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, envios de medicamentos para a UBS Raimundo Hozanan de Souza. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1832/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma da parada de ônibus na avenida Fab, em frente a Escola Professor Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
