O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/25-AL | Deputada Dayse Marques | Institui no âmbito da Administração Pública Estadual, o Fundo Estadual da Juventude do Estado do Amapá – FEJUV-AP e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3950/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 1º Projetada no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3949/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na rua D. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3946/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na rua C. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3947/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação da pavimentação com camada asfáltica ou bloquetamento rua Adálvaro Alves Cavalcante. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3948/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Aimorés. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3945/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua B. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3944/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua A. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3942/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, uma lixeira pública no conjunto habitacional Nelson dos Anjos no bairro congos. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3943/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção em concreto da passarela Dias Gomes. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3941/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção da Passarela na Passagem do Aterro. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3940/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3939/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Munguba, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3938/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3936/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a Av. José Trajano de Souza, em toda sua extensão, localizada no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3937/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Francisca P de Mendonça. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3935/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a rua Mercúrio. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1864/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a Construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1866/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, construção de uma Escola Estatual no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3977/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEMZUR, coleta de lixo na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3976/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1867/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na rua do Estádio Zerão, entre a Ivaldo Veras e a Rodovia Josimar Pinto. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3978/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, tapa buracos na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1868/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1865/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0172/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025 – Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para instituir a Política Estadual de Atenção Integral ao Jovem com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0171/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no estado do Amapá, denominados SOS Educação. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3934/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado do Amapá, do anteprojeto de lei, em anexo, que cria a Coordenadoria Intersetorial de Política para a Primeira infância no âmbito do Estado Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3933/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado o ante projeto de lei, em anexo, que cria o Observatório da Primeira Infância no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0170/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil, estabelece proibição de participação de crianças em determinadas programações, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1845/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que oficie a CGE-AP para que preste informações referente à celebração do Termo de Fomento para a realização da 54ª Expofeira da Amazônia. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0169/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui o Dia Estadual de Conscientização da Distrofia Muscular de Duchenne no Estado do Amapá, estabelece diretrizes para políticas públicas de apoio às pessoas com DMD e suas famílias, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1841/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção regular no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1842/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca da rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1843/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a implantação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1844/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a implantação do sistema de Energia Solar Fotovoltaica na região ribeirinha de Itaubal, afim de atender as comunidades de Uruá, Poraquê, Quintinto e Cobra. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3932/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, que viabilize a reparação no asfalto da avenida Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1840/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado, a criação de um espaço de amamentação na 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1839/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a reforma na quadra da Escola Estadual Prof. Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1838/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1837/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEINF, a revitalização da passarela na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1836/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual do Ariri. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Proíbe o repasse de recursos públicos para a realização ou patrocínio de eventos sociais, corporativos, culturais, esportivos, religiosos, acadêmicos e educacionais, programas de rádio e televisão ou rede sociais, que promovam, de forma direta ou indireta, a erotização precoce de crianças e adolescentes, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Paulo Cezar dos Passos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3930/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize Emenda Parlamentar para asfaltamento no ramal que da acesso a comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Periférica Amazônia – INPERIFA | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Proíbe o repasse de recursos públicos para a realização ou patrocínio de eventos sociais, corporativos, culturais, esportivos, religiosos, acadêmicos e educacionais, programas de rádio e televisão ou rede sociais, que promovam, de forma direta ou indireta, a erotização precoce de crianças e adolescentes, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3929/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas das avenidas Paraíba e Flavio Gentil. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3928/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas Antônio Carlos Reis e José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1828/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
