O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1869/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao SETRAP que realize convênio com a Equatorial Energia para melhorias na iluminação da BR 156 perímetro até o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0341/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Altair Petros Rodrigues Pereira, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3981/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Fraternidade. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3980/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Herotodo. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3979/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Plebeus. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3975/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3974/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMHOU a disponibilização de numeração de endereço postal (CEP), para o Conjunto Habitacional Macapaba 2. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1863/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, reforma e revitalização, em caráter de urgência da Escola Estadual Leandro Placido Ferreira, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0336/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso aos atletas de MMA GFC Jeferson David Pereira Pires e Thomas Cardoso Videira, em reconhecimento às suas brilhantes e históricas conquistas no esporte. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1862/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a fiscalização e controle de armas de fogo no Estado, considerando os dados do Atlas da Violência de 2025. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3973/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública da rua Bertoldo Rosa Duarte. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3970/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos nos encanamento furado na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3972/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Padre Luís de David. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3969/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Roraima. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3971/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações sobre a execução das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1861/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a atuação do programa Zera Fila no âmbito do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3968/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao redor da Escola Estadual Mário Andreaza. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1860/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a execução das orientações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3967/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Petrolina. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3966/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0174/25-AL | Deputada Telma Nery | Dispõe sobre obrigatoriedade, de capacitação em primeiros socorros para profissionais de educação e alunos nas Escolas Publicas e Privadas do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3965/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1859/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento ou bloquetagem no ramal do lontra da pedreira no perímetro da rodovia AP 70 no sentido de Cutias. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1857/25-AL | Deputado Junior Favacho e Lorran Barreto | requer à SEMA, reprogramação das datas de audiência da Consulta Publica, do Processo de Concessão Florestal na Floresta Estadual do Amapá e a inclusão dos Municípios de Pedra Branca, Ferreira Gomes e Pracuuba. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1858/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na ponte da Ilha Grande do Assentamento Padre Josino MO. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1856/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, para reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no Ramal do Capivara. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1855/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Cachoeira do Pium, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3964/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, as ruas do bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1854/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Padre Josino MO, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3963/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água, bem como sistema de esgoto para todo o bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3962/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica À SEMOP, manutenção da rede de iluminação pública da avenida Castro Alves. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1853/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal Belo Verde, Km9. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1852/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado junto à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, modelo padrão no bairro Parque Aerportuário. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1851/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josino MO, distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3961/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, reforma do Centro Comunitário, no Ramal do Marrocos no Distrito de Anaerapucu. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1850/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do assentamento Padre Josino MO, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3960/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3959/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos no ramal Belo Verde, no Km9, | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3958/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3957/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento no ramal Belo Verde, bairro km9. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3956/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3955/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na avenida José Tupinambá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3954/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal Belo Verde, no Km9. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1848/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Nova Canaã, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3953/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3952/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1849/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3951/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1847/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila do Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1846/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de alojamento dos professores na comunidade do Jaburuzinho, Distrito do Bailique. | Visualizar |
