O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/08/2025 | Requerimento nº 1890/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao DETRAN, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1889/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, no dia 05.09.2025, as 09:00, com a finalidade de cobrar e discutir junto ao Poder Executivo Estadual a regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Lei Federal nº 13.954/2019). | Visualizar |
| 14/08/2025 | Indicação nº 3992/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Caxias do Sul. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Indicação nº 3991/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a retirada de pneus abandonados e a realização de limpeza na avenida Caxias do Sul. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0009/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Legislativo “Amigo do Esporte”, destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que apoiam e incentivam o esporte no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0177/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a proibição da adultização de crianças e adolescentes no Estado do Amapá, institui a Campanha Permanente de Conscientização e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1886/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0176/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Missionário Vai Dar Tudo Certo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Indicação nº 3987/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Indicação nº 3988/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Indicação nº 3989/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização Vertical e horizontal no cruzamento da rua Manoel Eudóxio com a avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Indicação nº 3990/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1885/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma sala equipada para atendimento específico de Bebês recém nascidos na maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1884/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, a instalação de Rede de Proteção ou equipamentos similares de segurança, nas muretas de frente dos 3 andares do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1878/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a ampliação dos investimentos em tecnologias de inteligência e monitoramento policial. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1877/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a criação de um Programa Estadual de Prevenção à Violência contra Jovens, com foco na implementação de ações educativas, culturais, esportivas e de inclusão social em territórios de alta vulnerabilidade. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1879/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a elaboração e implementação de um Plano Estadual de Prevenção à Violência Letal. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1880/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a formalização de parcerias com universidades, institutos de pesquisa e centros acadêmicos, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de pesquisas aplicadas sobre criminalidade e segurança pública no Estado. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1876/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a construção de uma maternidade no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1881/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um Observatório Estadual da Violência, com a finalidade de produzir, sistematizar, analisar e divulgar dados confiáveis e atualizados sobre segurança pública no Estado. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1875/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a compra de um aparelho de raio X para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1874/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, aquisição e instalação de um Gerador de energia elétrica para o hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1882/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a criação de mecanismos permanentes de integração entre o Governo do Estado e os municípios amapaenses, com o objetivo de promover ações conjuntas de segurança urbana. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1883/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a destinação prioritária dos recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, com foco na redução dos homicídios, no controle da reincidência criminal e na prevenção da violência letal em territórios mais vulneráveis. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/25-GEA | Poder Executivo | Altera os artigos 101, 105 e 106, da Lei da Estadual nº 0066, de 03 de maio de de 1993 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, e revoga os incisos III e VI, do art. 103, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a vedação da contratação e participação de pessoas condenadas por violência doméstica ou crimes sexuais em editais e eventos culturais financiados pelo poder público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1873/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pioneiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1888/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer, à CEA Equatorial iluminação pública na avenida Raimundo Rodrigues de Almeida, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1887/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requerimento, à CEA Equatorial, iluminação pública na rua Lorival de Souza Carvalho, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0340/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Francisco Gean Freitas do Nascimento, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Tayana Furtado dos Santos, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0338/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Sandra Nunes Torrinha, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0348/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Pedro Ferreira de Castro Netro, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0342/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Maria Walkiria Andrade Cardoso, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0347/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Heraclito Mendes da Costa Junior, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0339/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Elizete dos Santos Lacerda, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0345/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ediljane Campos da Fonseca, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0349/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Diôgo dos Santos Pantoja, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0346/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Danielle do Socorro Cantuária Blanc, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0350/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Clenis Siqueira Sousa de Lima, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0343/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Carlos Eduardo Dias e Silva, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0344/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à André Luiz Sousa Marques de Carvalho, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3982/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Júpiter. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1872/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3983/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1870/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, manutenção de esgoto na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1871/25-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3984/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Guaranis. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3985/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3986/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização da praça e arena do Poeirão. | Visualizar |
