O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2025 | Indicação nº 3999/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes, Buritizal. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4000/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4001/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4002/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4003/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4004/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Ressaca, Infraero II. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4005/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico no trecho final da avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4006/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Tia Anita. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4007/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Centuriao. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4008/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Primeira Projetada. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1903/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma geral do Centro Didático Professora Rosa Ataíde. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1901/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor José Barroso Toste. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1904/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1900/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1902/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0352/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, ALESSANDRO BRAZÃO FERREIRA, o município foi agraciado pelo Ministério da Educação, por meio da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, com o título de Escola Destaque na categoria Alfabetização na Região Norte. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0351/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Secretária de Educação do Município de Ferreira Gomes DEBORA CARVALHO DA SILVA, o município foi agraciado pelo Ministério da Educação, por meio da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, com o título de Escola Destaque na categoria Alfabetização na Região Norte. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0354/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Secretária de Estado da Educação, SANDRA CASIMIRO, em reconhecimento a todo o apoio prestado aos Municípios do Estado do Amapá em especial a Tartarugalzinho, premiado na categoria “Município com maior resultado na alfabetização". | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0355/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Governador do Estado do Amapá, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, em reconhecimento a todo o apoio prestado aos Municípios do Estado do Amapá em especial a Tartarugalzinho, premiado na categoria “Município com maior resultado na alfabetização". | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0356/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Secretário de Educação do Município de Tartarugalzinho SAMUEL DOS SANTOS SILVA , pelo reconhecimento com a premiação "Município com o Melhor Resultado na Alfabetização" | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0353/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, BRUNO MINEIRO, em reconhecimento a todo o apoio prestado aos Municípios do Estado do Amapá em especial a Tartarugalzinho, premiado na categoria “Município com maior resultado na alfabetização". | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4023/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1905/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública na avenida Cícero Liberatoneto. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1906/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas na rua Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1908/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento de vias na rua Pedro Gomes, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1907/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de terraplanagem de vias, no ramal Linha B, no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1911/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, troca de lâmpadas e iluminação pública na rua do Progresso, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1910/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública na rua Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1909/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1920/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Ayrton Senna da Silva, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1919/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma escola na comunidade do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1918/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rodovia AP 140. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0179/25-AL | Deputado Diogo Senior | Institui o Programa de Atendimento Especializado Itinerante para Crianças Ribeirinhas com Transtornos do Neurodesenvolvimento no Estado do Amapá . | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1899/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a manutenção urgente dos elevadores do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1894/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1893/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, centrais de ar para a Escola Estadual Prof. Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1895/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma na estrutura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Esther Virgolino. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1897/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a manutenção estrutural a Escola Estadual Maria de Nazaré. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1896/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José Leoves Teixeira. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Indicação nº 3994/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a construção de uma creche no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0180/25-AL | Deputado Diogo Senior | Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Mental nas Escolas Públicas do estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Indicação nº 3996/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 0513/2024 o recapeamento da rua Benedito Rodrigues Ferreira. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Indicação nº 3998/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza de acostamento na avenida Venina Santos de Carvalho. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Indicação nº 3997/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza de acostamento e a retirada de entulho na Avenida Sebastião Lamarão, em toda sua extensão, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Indicação nº 3995/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1892/25-AL | Diversos Deputados | requer que a Sessão Ordinária do dia 3 de setembro (quarta-feira) de 2025, seja realizada na sede da 54ª Expofeira do Amapá, às 10 horas, instalada no Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Indicação nº 3993/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias em toda a extensão da avenida José Tupinambá. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a proibição da produção e divulgação de conteúdo envolvendo crianças e adolescentes na internet que implique sua adultização ou erotização, e estabelece mecanismos de fiscalização, denúncia e medidas educativas, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1898/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, para que inclua um “Espaço TEA”, acessível e ambientado durante a 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1891/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, asfaltamento da Comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
