O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/08/2025 | Requerimento nº 1932/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1930/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1929/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na rua da Paz, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Politica Estadual "Oportuniza Amapá" - Politica Estadual de Estágio e Inserção Profissional para Estudantes Oriundos da Rede Pública de Ensino, e dispõe sobre reserva de vagas, critérios de seleção, acompanhamento, transparência e fiscalização, condicionamento de benefícios e medidas de responsabilidades. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1921/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações acerca da Oficina de Construção do Centro de Inteligência de Gestão Estadual do SUS (CIEGES). | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1923/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre a cobertura vacinal de catapora no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1924/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações sobre a cobertura vacinal de catapora no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1922/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a revitalização da pintura dos muros do Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa (Zerão). | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4025/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Francisco de Chagas Bezerra. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4024/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da Comunidade de Tracajatuba II. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4022/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4020/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4021/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC melhoria na iluminação na avenida professor Caramuru. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1917/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, que seja colocada a tampa do bueiro localizado na a avenida 18. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4018/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina, limpeza e remoção de entulhos na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1916/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, afastamento no ramal do Mururema no distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4019/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, que implante uma ciclovia na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4017/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a avenida José Antonio Siqueira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4016/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos de iluminação pública para avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a implantação do programa de apoio à MÃE NUTRIZ. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1915/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações de todos os contratos de transporte escolar fluvial e terrestre firmados com a Secretária. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0357/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor ADONIAS PEREIRA MARQUES. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0358/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Tia Bijoca, ANA GRACIETE GUIMARÃES BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização” | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0360/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal de Ferreira Gomes Jonadabe Leite Dias, JEFFERSON CARDOSO DIAS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0359/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos a Diretora da Escola Municipal de Tartarugal Grande, GLEISE MORAIS CASTILLO NERY, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0361/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Municipal de Tartarugalzinho Nova Vida , AGUINERILSON LIMA BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0363/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Tio Zeca, ALINE MACIEL DE OLIVEIRA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0362/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal de Tartarugalzinho Jose de Souza Campus, ANTÔNIO PINHEIRO CARDOSO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0364/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Janary 1, ELIANE TEIXEIRA NAZÁRIO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0365/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Igarapé do Peixe, ELIANETE SOUSA BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0366/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal Bom Jesus GLEIDE FERREIRA DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1914/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção das placas de dilatação da Ponte sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1913/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0367/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho DENISE DA SILVA DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4015/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal dos Maranhenses, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1912/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4014/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta de lixo regular no Ramal Belo Verde, no Km9. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4013/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal da Ilha Grande, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0368/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Paulo Ferreira Brito, ELEN BRITO DE OLIVEIRA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4010/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal da Associação, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4009/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal do Cemitério, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4012/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal do Padre Josimo MO, no distrito da pedreira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0369/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal Edson Martins de Moura ELIJANE ANJOS DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização” | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4011/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal do Padre Josino MO, no Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0370/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Itaúbal NATÉRCIA CRISTINE MORAIS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0372/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, o prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0371/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Raquel da Paz Oliveira EDILEUZA DOS SANTOS CARDOSO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0373/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho ILAÍSE SOUZA BENJAMIM DE LIMA, o prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0375/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal Jucileide dos Santos Ferreira DAILTO TOLOZA QUARESMA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0374/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola de Tartarugalzinho ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
